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E foi assim, sem acesso \u00e0 escola e sem documentos, que ela viveu a maior parte da sua vida. \u201cO documento era s\u00f3 dizer o nome e pronto. Trabalhava na ro\u00e7a, apanhando algod\u00e3o, feij\u00e3o, milho… Tudo isso, gra\u00e7as a Deus, eu fazia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os desafios da invisibilidade<\/strong> Por\u00e9m, mais recentemente, o benef\u00edcio da aposentadoria foi bloqueado. O banco onde ela recebia deixou de aceitar o antigo cart\u00e3o magn\u00e9tico e orientou a abertura de uma conta banc\u00e1ria corrente. \u201cMas para abrir a conta, precisava de RG. E para ter o RG, precisava da Certid\u00e3o de Nascimento\u201d, explica Maria Geralda, lembrando o momento em que come\u00e7ou a saga pelo registro civil da av\u00f3.<\/p>\n\n\n\n Maria buscou registros cartoriais na regi\u00e3o Nordeste, de onde a fam\u00edlia \u00e9 origin\u00e1ria, mas esbarrou na burocracia. Pesquisas tamb\u00e9m foram realizadas na tentativa de localizar dados da m\u00e3e de dona Francisca, mas sem sucesso. Foi ent\u00e3o que, neste ano, a fam\u00edlia decidiu buscar a orienta\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Tocantins. E com isso, a hist\u00f3ria ganhou novo rumo!<\/p>\n\n\n\n “Fomos \u00e0 Defensoria apenas em busca de informa\u00e7\u00e3o, sem levar nenhum documento. O atendimento foi muito r\u00e1pido: j\u00e1 nos encaminharam para o defensor, que entrou em contato com os \u00f3rg\u00e3os e fez o pedido. Esper\u00e1vamos a audi\u00eancia apenas para o dia 16 de maio, mas, bem antes disso, nos ligaram avisando que a certid\u00e3o j\u00e1 estava pronta no cart\u00f3rio. Fomos buscar e j\u00e1 a levamos para fazer a identidade\u201d, comemora a neta.<\/p>\n\n\n\n Agora, o sentimento \u00e9 de pura celebra\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito bom, porque hoje ela tem documento, ela \u00e9 algu\u00e9m perante a lei. E ela tinha muita vontade de ter, principalmente a identidade, porque via que todo mundo tinha e ela n\u00e3o. Para tudo hoje em dia voc\u00ea precisa de um documento.\u201d<\/p>\n\n\n\n Empenho e compromisso social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para que Francisca Ant\u00f4nia conquistasse o direito de existir oficialmente, as equipes da 11\u00aa Defensoria P\u00fablica da Fazenda e Registros P\u00fablicos e da 17\u00aa Defensoria P\u00fablica de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal n\u00e3o pouparam esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n O defensor p\u00fablico F\u00e1bio Monteiro, titular da 11\u00aa DP, destaca a singularidade e urg\u00eancia da demanda. \u201cHouve toda uma dilig\u00eancia, um cuidado humanizado com a situa\u00e7\u00e3o dela. Dedicamo-nos intensamente \u00e0 busca e ao contato com institutos de identifica\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para reunir as respostas necess\u00e1rias e judicializar o caso, com um pedido de tutela antecipada, que foi prontamente concedido pelo juiz. A atua\u00e7\u00e3o da Defensoria para garantir o direito dessa assistida foi fundamental e determinante.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para ele, ver dona Francisca com seu registro de nascimento em m\u00e3os \u00e9 a maior recompensa. \u201c\u00c9 um sentimento de realiza\u00e7\u00e3o profissional gigantesco. Foi vis\u00edvel a satisfa\u00e7\u00e3o de toda a equipe do gabinete quando saiu a liminar. A gente percebe que o nosso trabalho realmente chegou \u00e0s m\u00e3os de quem mais precisa. \u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o profissional e pessoal ver que a Defensoria faz a diferen\u00e7a, transformando a vida das pessoas de forma real\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n Registro Tardio<\/strong> De acordo com as normas da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, o processo pode ser feito diretamente em cart\u00f3rio quando h\u00e1 documentos m\u00ednimos ou testemunhas. No entanto, quando as buscas n\u00e3o encontram pistas do paradeiro de certid\u00f5es antigas ou dados dos pais \u2014 como ocorreu com a fam\u00edlia \u2014, a interven\u00e7\u00e3o judicial por meio da Defensoria P\u00fablica torna-se o \u00fanico caminho vi\u00e1vel para romper o ciclo da invisibilidade civil e garantir o acesso a direitos b\u00e1sicos e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n No primeiro semestre deste ano (janeiro a junho) a Defensoria P\u00fablica realizou 22 atendimentos sobre certid\u00e3o de nascimento tardia, como \u00e9 o caso de dona Francisca. Considerando todos os atendimentos relacionados \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o pessoal tardia, que al\u00e9m de certid\u00e3o de nascimento incluem certid\u00e3o de \u00f3bito tardia e registro de nascimento fora do prazo, foram 183 atendimentos de janeiro a junho de 2026, conforme dados aferidos pelo Setor de Estat\u00edstica da Corregedoria Geral da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Quem pode ser atendido<\/strong>
A neta de Francisca, Maria Geralda de Carvalho, conta que foi por meio do Batist\u00e9rio \u2014 a Certid\u00e3o de Batismo emitida pela Igreja Cat\u00f3lica \u2014 que a av\u00f3 conseguiu a emiss\u00e3o de sua Carteira de Trabalho, que passou a ser seu \u00fanico documento oficial. Foi com ela que dona Francisca conseguiu se aposentar e, posteriormente, emitir o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) em uma ag\u00eancia dos Correios. Dessa forma, ela seguiu a vida nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O caso de dona Francisca ilustra a realidade do chamado registro de nascimento tardio, um procedimento legal garantido pela Lei dos Registros P\u00fablicos (Lei n\u00ba 6.015\/1973) para cidad\u00e3os que, por motivos diversos, n\u00e3o foram registrados na inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Na DPE-TO, qualquer pessoa com renda individual mensal de at\u00e9 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda familiar de at\u00e9 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pode ser atendida, entre outros crit\u00e9rios previstos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 170\/2018 do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica (CSDP).<\/p>\n\n\n\n