{"id":9487,"date":"2019-04-08T08:17:31","date_gmt":"2019-04-08T11:17:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/?p=9487"},"modified":"2019-04-08T08:17:31","modified_gmt":"2019-04-08T11:17:31","slug":"desembargador-de-licenca-gastara-mais-de-r-43-mil-em-viagem-ao-exterior-com-diarias-pagas-pelo-tribunal-de-justica-do-to","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/site\/desembargador-de-licenca-gastara-mais-de-r-43-mil-em-viagem-ao-exterior-com-diarias-pagas-pelo-tribunal-de-justica-do-to\/","title":{"rendered":"Desembargador de licen\u00e7a gastar\u00e1 mais de R$ 43 mil em viagem ao exterior com di\u00e1rias pagas pelo TJ-TO"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por Dermival Pereira<\/strong><br \/><br \/><\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Design-sem-nome-59-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-9490\"\/><figcaption>Tribunal de Justi\u00e7a do TO arcar\u00e1 com despesas de desembargador ao exterior<\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p>A Portaria N\u00ba 877\/2019 publicada na quinta-feira, 4, garantindo ao Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO), Marco Anthony Steveson Villas Boas, viajar aos Estados Unidos da Am\u00e9rica com todas as despesas pagas pelo Tribunal gerou cr\u00edticas e indigna\u00e7\u00e3o de servidores do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o e da popula\u00e7\u00e3o. O Assunto viralizou nas redes sociais, com questionamentos ao \u00f3rg\u00e3o e ao pr\u00f3prio magistrado.<br \/> <br \/> A viagem de Villas Boas ao exterior custar\u00e1 aos cofres do Tribunal mais de R$ 43 mil reais relativo ao per\u00edodo de 13\/04\/2019 a 28\/04\/2019, quando o Magistrado estar\u00e1 nos Estados Unidos participando de um curso sobre Direito Comparado Brasil \u2013 EUA. Do valor a ser gasto na viagem, segundo detalhado na Portaria, R$ 43.245,87 s\u00e3o referentes ao deslocamento, sendo que ser\u00e3o pagas quinze di\u00e1rias e meia, internacionais, cujo valor unit\u00e1rio custar\u00e1 ao TJ-TO um valor de U$$ 727,00 ao c\u00e2mbio&nbsp; de R$ 3.86,82 por U$$ 1,00 relativo ao translado do Juiz.<br \/> <br \/> Ainda conforme a Portaria, o TJ-TO gastar\u00e1 na mesma viagem um adicional com o Desembargador no valor de R$ 202,58 e descontado o valor de R$ 545,50 conforme determina o art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o 034\/2015, do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins. <br \/> <br \/> <strong>Rea\u00e7\u00e3o<\/strong> <strong>e cr\u00edticas<\/strong><br \/> <br \/> Um dos pontos mais questionados da viagem de Villas Boas \u00e9 o fato do Juiz ter pedido licen\u00e7a do Tribunal, no mesmo dia em que a Portaria foi publicada, o que segundo cr\u00edticos, tiraria do \u00f3rg\u00e3o a responsabilidade de arcar com todos os custos da viagem. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionado por servidores do pr\u00f3prio Tribunal, do Executivo e pela popula\u00e7\u00e3o, sobretudo pelos valores considerados \u201caltos\u201d, para o Estado que passa por uma de suas maiores crises econ\u00f4mica. C\u00f3pia da Portaria tem viralizado nas redes sociais com cr\u00edticas ao TJ-TO e ao pr\u00f3prio Juiz.<br \/> <br \/> \u201cEssa Portaria deixou todos aqui no TJ de boca aberta, pode at\u00e9 ser legal, mas \u00e9 imoral, pelo crise que o Estado vive, o TJ devia dar o exemplo\u201d, relatou uma servidora do \u00f3rg\u00e3o, que pediu para n\u00e3o ser identificada. <br \/> <br \/> J\u00e1 um servidor do Executivo Estadual que tamb\u00e9m pediu para n\u00e3o se identificar, disse que \u201co Judici\u00e1rio \u00e9 quem mais cobra do Executivo ajustes na Lei de Responsabilidade Fiscal e isso \u00e9 correto, no entanto, isso \u00e9 imoral pagar tanto dinheiro para algu\u00e9m de licen\u00e7a viajar ao exterior, pois todas as conten\u00e7\u00f5es de gastos do Estado, tem acontecido em cima dos servidores, nunca do Judici\u00e1rio que mant\u00eam todos os seus direitos e privil\u00e9gios manitdos, espero que o Tribunal possa rever isso\u201d, afirma. <br \/> <br \/> Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o TJ-TO \u00e9 questionado por despesas com servidores. No m\u00eas passado, o \u00f3rg\u00e3o foi alvo de cr\u00edticas do presidente do Sindicato dos Servidores da Justi\u00e7a do Estado do Tocantins (Sinsjusto), Fabr\u00edcio Ferreira Andrade, por uma indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria paga \u00e0 pelo menos dez ex-diretores do \u00f3rg\u00e3o. O valor chegou a quase R$ 1 milh\u00e3o de reais.<br \/> <br \/> Na \u00e9poca, Andrade alegou que os beneficiados, em sua maioria, s\u00e3o servidores efetivos cedidos por outros poderes e que deixaram seus cargos no dia 1\u00ba de fevereiro deste ano. Ele prometeu denunciar o caso no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<br \/> <br \/> <strong>TJ responde<\/strong><br \/> <br \/> O <em>Portal CP Not\u00edcias<\/em> fez contato com o TJ-TO para que o \u00f3rg\u00e3o detalhasse os valores pagos ao desembargador como tamb\u00e9m os benef\u00edcios que o curso traria ao contribuinte tocantinense. No entanto, em Nota, o \u00f3rg\u00e3o apenas reafirmou o que j\u00e1 estava na Portaria e disse que a viagem de Villas Boas \u00e9 a servi\u00e7o do TJ, por\u00e9m quando questionado o porque dele ter pedido licen\u00e7a se estaria a servi\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o disse que o Juiz pediu licen\u00e7a apenas das pautas judiciais, mas que ele permanece nas pautas administrativas. <br \/> <br \/> Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a, no primeiro momento, a Ascom do TJ-TO disse que a mesma j\u00e1 havia sido aprovada na quinta-feira, 4, e que a ju\u00edza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Nat\u00e1lio ir\u00e1 substitu\u00ed-lo durante a licen\u00e7a. Minutos depois, a Ascom disse que o magistrado apenas apresentou o pedido de licen\u00e7a e que o mesmo ainda ser\u00e1 apreciado pelo Pleno do Tribunal. <br \/> <br \/> <strong>Questionamentos<\/strong><br \/> <br \/> Veja o que o <em>Portal CP Not\u00edcias<\/em> perguntou ao Tribunal de Justi\u00e7a e quais respostas foram dadas pelo \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viagem do desembargador ao exterior. <br \/> <br \/> Considerando os custos no valor de R$ 43.245,87 referente \u00e0s 15 di\u00e1rias e meia, mais o adicional de deslocamento no valor de R$ 202,58. O Portal requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Portaria-TJ-TO-1024x478.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9492\"\/><figcaption>Portaria estabelece gastos com viagem do magistrado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p>1) &#8211; O desembargador viajar\u00e1 a servi\u00e7o\ndo Tribunal de Justi\u00e7a ou o curso faz parte de seu curr\u00edculo particular?<\/p>\n\n\n<p>2) &#8211; O curso citado na Portaria que o\nMagistrado ir\u00e1 participar contribuir\u00e1 em quais \u00e1reas na efici\u00eancia dos servi\u00e7os\nprestados ao Cidad\u00e3o Tocantinense?<\/p>\n\n\n<p>3) \u2013 Em tempos de crise no Tocantins, em\nque muito se cobra redu\u00e7\u00e3o de gastos do Executivo Estadual, sobretudo, com\nservidores, como a Diretoria do TJ avalia e v\u00ea tais gastos em uma \u00fanica viagem?<\/p>\n\n\n<p>4) \u2013 Qual o valor total a ser gasto na viagem do Magistrado, pelo Tribunal de Justi\u00e7a?<br \/>5) \u2013 Quais os retornos pr\u00e1ticos o Tocantinense ter\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do Desembargado nesse curso?<br \/><br \/><strong>Respostas<\/strong><br \/><br \/><\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cleitonpinheiro.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RESPOSTA-TJJJJ.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-9488\"\/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Dermival Pereira A Portaria N\u00ba 877\/2019 publicada na quinta-feira, 4, garantindo ao Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJ-TO), Marco Anthony Steveson Villas Boas, viajar aos Estados Unidos da Am\u00e9rica com todas as despesas pagas pelo Tribunal gerou cr\u00edticas e indigna\u00e7\u00e3o de servidores do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o e da popula\u00e7\u00e3o. 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