MPTO quer que os prefeitos de Arraias e Conceição adotem novas medidas de prevenção à covid-19

Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na segunda-feira, 15, recomendação aos prefeitos Arraias e Conceição do Tocantins, orientando pela adoção de novas medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, referentes à prevenção por meio da conscientização dos moradores e da fiscalização de estabelecimentos comerciais e outros pontos […]

MPTO apura possíveis irregularidades em sindicâncias que visam punir delegados

Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta segunda-feira, 15, Inquérito Civil Público (ICP) com o fim de apurar supostas ilegalidades em sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares instaurados contra cinco delegados da Polícia Civil do Tocantins, acusados de violar […]

SISEPE-TO quer que fiscalização do Igeprev fique com servidores públicos

Da Redação do CP Notícias O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, defendeu em audiência pública na Assembleia Legislativa que os membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Gestão de Previdência Social (Igeprev) não sejam reduzidos, conforme estabelece a Medida Provisória nº 6. “Primeiro, o governador Mauro Carlesse editou a MP nº 6 […]

Júnior Geo se manifesta por manter número de conselheiros do Igeprev

Da Redação do CP Notícias O deputado estadual Professor Júnior Geo (Pros), informou na manhã desta terça-feira, 16, durante audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa, que seu relatório sobre a MP  6, prevê que os membros dos conselhos do Igeprev, sejam mantidos em 14 membros para o Conselho de Administração […]

Aspmet comenta lei que estabelece programa de enfrentamento a covid-19

 Da Redação do CP Notícias Em nota, a Associação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Tocantins– ASPMET, comentou, nesta terça-feira, 15, o artigo Nº. 08, inciso I, da Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020 que estabeleceu o programa federativo de enfrentamento a covid-19. Veja a nota da Associação. “A Associação […]

Aneel prorroga regra que proíbe cortes de energia durante a pandemia

Os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais […]

PF faz buscas no inquérito que investiga atos antidemocráticos

A Polícia Federal cumpre na manhã desta 3ª feira, 16, mandados de busca e apreensão. As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito de inquérito que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em 6 Estados de […]

Carlesse sanciona leis que autorizam TO a contratar empréstimos de R$ 300 milhões

Da Redação do CP Notícias O governador Mauro Carlesse (DEM), sancionou nessa segunda-feira, 15, as leis 3.679 e 3.680 que autorizam a Gestão Estadual a contratar dois empréstimos, de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco de Brasília (BRB) e Banco do Brasil (BB), respectivamente. As duas leis foram publicadas na edição do Diário Oficial […]

Auxílio emergencial deve ser de R$ 400 na quarta parcela

Começou a temporada de aumento do auxílio emergencial. Jair Bolsonaro já está convencido de que a 4ª parcela do benefício deve ser reduzida de R$ 600 para R$ 400 – e não para R$ 300, como havia sugerido o ministro Paulo Guedes (Economia). O governo já havia feito uma concessão a a respeito do valor do […]

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