STF autoriza compra de vacina sem aprovação da Anvisa
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (17) que os Estados comprem e forneçam vacinas contra a covid-19 mesmo sem a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As informações são do Portal R7. O despacho do ministro é válido apenas para os imunizantes que não tiverem a análise feita pelo […]
Ação do SISEPE-TO: sindicalizado receberá R$ 4,4 mil de retroativo
Da Redação do CP Notícias Em cumprimento do acórdão de Mandado de Segurança para assegurar a primeira progressão de servidores públicos do Ruraltins, o sindicalizado ao SISEPE-TO receberá R$ 4.485,10 de retroativo, já depositado pelo governo do Estado em conta judicial. O servidor teve sua progressão horizontal assegurada após concluir o estágio probatório, mas o […]
TJ-TO mantém condenação a ex-presidente do Naturatins
Da Redação do CP Notícias A Justiça Estadual acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, em julgamento de segunda instância, manter a sentença condenatória de ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins, servidor técnico e o consultor ambiental, por crimes ambientais praticados em 2014, referentes à fraude processual na emissão […]
Sindicatos ignorados: Aleto aprova alíquota de 14%
Da Redação do CP Notícias Após audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público, com mobilização dos representantes dos servidores públicos em defender o escalonamento da contribuição previdenciária dos servidores públicos e derrubar o aumento da alíquota de 11% para 14%, os sindicatos obtiveram uma vitória com a aprovação de uma emenda. […]
AL aprova Lei que garante segurança a ex-governadores
Da Redação do CP Notícias Se por um lado, a Assembleia Legislativa desagradou sindicatos e servidores públicos estaduais com a aprovação do aumento da alíquota de 11% a 14% para a contribuição dos servidores estaduais ao Igeprev, por outro resolveu presentear o governador Mauro Carlesse (DEM); e os ex-governadores Marcelo Miranda (MDB), Siqueira Campos (DEM) […]
Prorrogado prazo de calamidade pública em 9 cidades
Da Redação do CP Notícias Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101, de […]
Aprovado aumento da contribuição previdenciária dos servidores do TO
Da Redação do CP Notícias Os deputados estaduais aprovaram, na noite dessa quarta-feira, 16, o aumento da alíquota de 11% a 14% para a contribuição dos servidores estaduais ao Igeprev. A proposta foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, 16. O tema vinha sendo questionando por servidores e sindicatos ligados aos servidores públicos. A […]
