Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax
Por Alana Gandra – Agência Brasil A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (9), por unanimidade, a abertura de processo de regulamentação dos procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). […]
TJRJ mantém júri popular para acusados de matar Marielle
Por Léo Rodrigues – Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz. Ambos são acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes […]
Câmara aprova urgência e inicia análise da autonomia do BC
Por Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou, por 363 votos a 109, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 19/19, do Senado Federal, que disciplina a autonomia do Banco Central, definindo mandatos do presidente e dos diretores com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Em […]
Reforma administrativa começa a tramitar na CCJ
Da Câmara dos Deputados Considerada uma das prioridades do ano pelos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, a reforma administrativa (PEC 32/20) começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, mas só deve ser analisada após o Carnaval, quando devem ser eleitos os novos presidentes de comissões. A CCJ […]
Brasil pode descartar mais de 12,7 bilhões de máscaras
Por Ludmilla Souza – Agência Brasil O item que se tornou essencial na vida de todos para diminuir o contágio pelo novo coronavírus também pode prejudicar o meio ambiente, caso seja descartado de forma incorreta. Após quase um ano de pandemia, estima-se que o Brasil possa descartar mais de 12,7 bilhões de máscaras de tecido, levando […]
Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios
Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19. Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a […]
Ford faz acordo com Procon-SP e promete manter assistência no Brasil
Por Bruno Bocchini – Agência Brasil A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes. O acordo, divulgado nesta terça-feira (9), tem abrangência […]
No Tocantins, 194 mortes por Covid-19 de 1° de janeiro até esta terça
Da Redação Em 1° de janeiro deste ano, o Tocantins contabilizava 1.236 óbitos causados pela Covid-19, com 171 pessoas hospitalizadas, sendo que os maiores números de casos se concentravam em Palmas, 86; Ananás, 22; Gurupi, 13; e Araguaína, 12. O Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 9, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, demonstra que ocorreram 194 […]
OMS diz ser improvável que vírus tenha escapado de laboratório
Por Agência Brasil Um especialista da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse hoje (9) que é improvável que o novo coronavírus tenha escapado de um laboratório chinês, defendendo a possibilidade de ter sido transmitido por um animal. O especialista em segurança alimentar e doenças animais da OMS Peter Ben Embarek fez um resumo da investigação […]
STF define que privatização da Casa da Moeda e outras estatais não precisa de autorização por lei específica
Da Redação Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6241, ingressada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. O PDT defendeu a necessidade de lei […]
