180 empresas têm atividades suspensas por telemarketing abusivo
Da Agência Brasil Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para […]
Alison dos Santos busca o ouro esta noite no Mundial de Atletismo
Da Agência Brasil Líder do ranking mundial, o brasileiro Alison dos Santos, também conhecido pelo apelido de Piu, pode se tornar esta noite o atleta mais rápido do mundo e conquistar o ouro inédito para o país nos 400 metros com barreiras. A partir das 23h50 (horário de Brasília), o paulista de 22 anos, bronze […]
Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet
Da Redação A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado. Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce […]
PF investiga empresários e agentes públicos e políticos no Tocantins
Da RedaçãoA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a “Operação Voo de Ícaro” com o objetivo de apurar possíveis crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários, agentes públicos e agentes políticos no Tocantins. Cerca de 26 (vinte e seis) policiais federais cumprem 06 (seis) mandados de busca e apreensão nas cidades […]
Governador amplia crédito fiscal para enlatados, embutidos, aves e suínos
Por Aline Sêne O governador Wanderlei Barbosa ampliou a concessão de crédito fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para conservas, enlatados, embutidos, aves e suínos. Também entra na lista de crédito fiscal a ração para animais domésticos, os pets. Conforme a Medida Provisória nº 20, publicada nessa segunda-feira, 18, é facultado […]
TSE rebate acusações e fake news do presidente Bolsonaro
Do Brasil de Fato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu na noite dessa segunda-feira (18) a 20 declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) questionando o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Bolsonaro repetiu, em encontro com embaixadores, diversas fake news já desmentidas em outras ocasiões e promoveu ataques pessoais a ministros do Supremo […]
Palmas recebe consultoria de sustentabilidade do Banco Mundial
Da Redação Palmas é uma das cinco cidades da Amazônia Legal escolhidas para receber o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções, realizada pela International Finance Corporation (IFC), que é um dos braços do Banco Mundial – World Bank Group – e apoiada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). As […]
TSE determina remoção de conteúdo falso contra Lula do Youtube
Do TSE O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade […]
Gilmar Mendes cassa autorização de candidaturas a promotores de Justiça
Da Redação Em ação ajuizada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Reclamação (RCL) 53373, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou atos do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo que havia concedido afastamento remunerado a um promotor e a uma promotora do Ministério Público paulista (MP-SP) para que […]
Novo questiona no STF emenda ampliação de benefícios sociais
Do STF O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que institui estado de emergência em 2022, amplia o pagamento de benefícios sociais e estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7212, o partido explica que a emenda reconhece […]
