Perícia descobre que idoso que atropelou motociclista no TO registrou boletim falso comunicando roubo de carro para escapar
Exames Periciais realizados pela Polícia Científica do Tocantins foram fundamentais na investigação que confirmou que um idoso de 84 anos, de fato, atropelou um motociclista em cruzamento de Araguaína e fugiu do local após o acidente. Para tentar escapar da culpa, ele registrou um Boletim de Ocorrência falso, informando que a caminhonete em que estava […]
Câmara aprova equiparação salarial dos servidores públicos, auxílio-alimentação e mudanças no estatuto da GPM de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas aprovou, na tarde desta quarta-feira, 14, por unanimidade o pacote de matérias de autoria do Executivo que beneficiam servidores públicos de Palmas . As propostas foram anunciadas pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), em outubro passado, no evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, e encaminhadas ao Legislativo. Dentre os benefícios, estão a […]
Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça
O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem. Para isso, as sessões do Plenário serão híbridas com possibilidade de votação remota. “Vou tomar por base o texto do Senado e traduzir […]
DPE apura impacto de mineradora em comunidade quilombola no interior do TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma visita técnica à comunidade Baião para apurar uma denúncia contra a implantação de uma mineradora no território quilombola, em Almas. A atuação defensorial no município, localizado a 304 quilômetros de Palmas, no sudeste do Estado, foi desenvolvida por meio do por meio do Núcleo Especializado […]
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. As informações foram publicadas pelo G1, o Site de notícias da Globo. O julgamento começou em 7 de dezembro. A presidente do STF, ministra Rosa […]
MPTO requer que Palmas faça parcerias para sanar deficit de vagas da educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão transitada em julgado, medidas a serem desenvolvidas pelo ente municipal para sanar a demanda de 2.300 vagas em creches da Capital. As sugestões do MPTO são […]
Tocantins: Após pressão de entidades ligados aos servidores públicos, Governo Wanderlei retira PEC que muda regras de aposentaria
Após dias de intensa pressão por parte de sindicatos e associações ligadas aos servidores públicos estaduais, feita ao Governo do Tocantins, aos deputados estaduais e ao próprio Igeprev, para que a Emenda Constitucional – PEC 02/2022, de autoria do Governo, em tramitação na Assembleia Legislativa (Aleto), não fosse votada, veio a determinação para que o […]