Servidores efetivos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), decidiram se manifestar, em Carta Aberta, após uma série de críticas ao órgão no que diz respeito ao excesso de servidores contratados e possíveis irregularidades na emissão de licenças ambientais e outorgas. O Naturatins é alvo de Inquérito do Ministério Público Estadual (MPTO), que investiga inchaço no número de comissionados e contratados que estariam emitido licenças prévias ambientais e outorgas sem a capacidade técnica.
No documento, a classe alega ‘perseguição política e retaliação por parte da gestão Estadual, além da desvalorização da classe, ausência de revisão do PCCR, troca de sistemas e uma legislação desatualizada. Outro ponto citado na Carta e que chama a atenção, é a redução de até 90% no valor de multas aplicadas por fiscais efetivos, porém, analisadas e julgadas por servidores contratados do órgão.
Um dos processos analisados por servidor comissionado em que a multa foi reduzida, e que a reportagem teve acesso, trata de uma multa aplicada por servidores efetivos a um empreendimento de um deputado do Tocantins. O assunto será mostrado com detalhes em outra reportagem.
Nesses setores, diz a carta, ‘um servidor chega ao absurdo de emitir 50 pareceres num único mês’. Ainda conforme o documento, ‘servidores efetivos que se mostram mais criteriosos e demorados nas análises, não entregando o que a gestão espera, são removidos para outros setores menos relevantes’, do Naturatins.
A reportagem encaminhou pedido de posicionamento ao Naturatins, via Secom, e aguarda por resposta. Se a gestão se posicionar, a matéria será atualizada com a versão do órgão.
Veja a seguir a íntegra da Carta Aberta dos servidores efetivos do Naturatins
