A Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC) tem denunciado interferências em suas atribuições por parte da alta cúpula da Polícia Civil do Distrito Federal. As informações são do site Brasília Capital.
A última medida foi a proibição da realização do exame de comparação facial, utilizado para identificar criminosos por meio de imagens de vídeo.
O vice-presidente da ABPC, Carlos Fernandes Filho, afirma que desde 2019 a direção da PCDF tem tomado medidas para enfraquecer a perícia criminal. Segundo ele, essas medidas apresentam reflexos perigosos e demonstram o enfraquecimento das provas periciais para a concretização da justiça. “Essa proibição foi a gota d´água”, diz ele.
Fernandes ressalta que a prova pericial é um trabalho fundamentado na ciência, e que esta é imparcial e proporciona a devida e necessária segurança no processo, assegurada pela Lei 12.030/2009, que garante autonomia para a perícia trabalhar. Ele afirma que as interferências vêm acontecendo desde que a atual gestão assumiu, em 2019, culminando agora com a proibição de realizar o exame de comparação facial, sob pena de responsabilização funcional dos peritos, com abertura de sindicâncias pela Corregedoria da PCDF.
Conforme a publicação, o exame serve para identificar, a partir de imagens de vídeo de um fato criminoso, a pessoa envolvida cometendo o delito, comparando sua imagem com a de um possível suspeito. Essas imagens devidamente periciadas são provas muito fortes e a perícia precisa ser feita com o devido rigor. Quando realizadas sem o uso de técnicas científicas, podem levar a prisões e até condenações de inocentes, com reflexos imprevisíveis e prejudiciais à população.
Entrega de cargos
Na segunda-feira (11), a ABPC realizou uma assembleia geral na qual mais de 20 peritos decidiram pedir afastamento dos cargos de chefia e direção que ocupavam. Novas ações serão deliberadas em breve pela Associação.
Resposta
A PCDF informa que está tratando o tema internamente de maneira a não descontinuar os serviços prestados e evitar impactos à sociedade, além de resolver, da forma mais célere possível, as questões administrativas.
