Dois advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.
Entre as prerrogativas que seriam transferidas para o vice-presidente Hamilton Mourão estão a nomeação de ministros, a apresentação de projetos de lei, as relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Pelo pedido, Bolsonaro poderia continuar, entre outras atribuições, a sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.
Leia a íntegra do pedido feito ao STF
Com a ação, os advogados pretendem forçar a análise do pedido de impeachment pela Câmara, além de, em seus argumentos, evitar que o presidente siga cometendo crimes de responsabilidade.
Segundo informações da jornalista Thaís Oyama, do UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado do ponto de vista técnico e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.
