O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira, 2, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela GloboNews. Silveira foi preso um dia após ficar sem mandato e perder o foro privilegiado.
A GloboNews apurou que a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa” do ex-parlamentar no momento da detenção.
Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.
Em abril do ano passado, após condenação a 8 anos e 9 meses de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi beneficiado com um indulto individual concedido por Jair Bolsonaro (PL), como forma de resposta ao STF.
No decreto publicado à época, Bolsonaro justificou que “a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável”, alegando ainda que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
Também apontou que ao presidente “foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público”, afirmando “que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.
