Da Redação do CP Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na
última segunda-feira, 20, a abertura de consulta pública para discutir a
Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins, distribuidora que atende 601
mil unidades consumidoras localizadas no Estado. As informações foram
publicadas no site oficial da Agência.
Confira abaixo os
índices propostos:
Os índices em consulta são preliminares, os definitivos serão
aprovados somente após a análise das contribuições recebidas e entrarão em
vigor em 4 de julho.
A revisão tarifária, prevista nos contratos de concessão de
cada distribuidora, é realizada a cada cinco anos, em média, com a participação
dos consumidores em consultas e audiências públicas. Seu objetivo, de forma
geral, é atualizar os custos gerenciados pelas distribuidoras e remunerar os
investimentos realizados, de forma a manter sua operação. Veja neste vídeo
educativo da ANEEL a diferença entre os processos de Revisão Tarifária
Periódica e Reajuste Tarifário Anual.
A consulta pública também discutirá a qualidade do
serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da
Energisa Tocantins estipulados para o período de 2021 a 2025.
A documentação da Consulta Pública 31/2020 estará disponível no endereço www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Em
função das medidas de segurança face ao cenário de pandemia da Covid-19, a
ANEEL, de forma excepcional, não realizará audiência pública presencial
para discutir a proposta.
As contribuições deverão ser enviadas no período de 23/4/2020 a 6/6/2020 para os e-mails:
· cp031_2020rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
· cp031_2020et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
· cp031_2020pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
· cp031_2020ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
As sugestões para a audiência também podem ser encaminhadas por correspondência
para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo
Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Fonte: Aneel)
Vergonha na cara não tem. Em um momento crítico. Onde todos falam em união e corte de gastos. Vcs falam em aumento. Pouca vergonha!
Isso que dá a privatização dos serviços essenciais. Empresa privada só visa lucros.
Deplorável, destroem nossos rios, nossa biodiversidade e só pensam e aumentar tarifas em um momento de crise, e acima da inflamação. Para que serve mesmo essa agência, para atender os interesses de alguns e detrimento de toda uma coletividade. Agência essa que que taxar até o sol. Ridículo. Essa é minha opinião.