Por Dermival Pereira
O deputado estadual Júnior Geo (PROS) apresentou na tarde desta terça-feira, 20, durante a sessão da Assembleia Legislativa, um Requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a regularidade do processo de contratação da empresa que administra o PlanSaúde dos servidores públicos estaduais, bem como a execução do contrato. Para que a CPI seja instaurada, é necessário que 1/3 dos membros do Parlamento subscrevam o Requerimento apresentado pelo parlamentar.
A proposta do deputado surgiu após alguns acontecimentos repercutidos pela mídia, um deles foi a divulgação de um suposto diálogo, em que o médico Luciano de Castro Teixeira cita nomes de várias pessoas e empresários sobre um possível esquema de cobrança de propina de clínicas conveniadas ao PlanSaúde. O mesmo pedido foi feito ontem, ao presidente da Casa, Antônio Andrade (PTB), pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro.
No documento, o parlamentar argumenta que os motivos do pedido são vários, incluindo o interesse público na gestão do plano, o qual se submete ao controle do parlamento e a Constituição Federal como também a fiscalização nas áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, conforme prevê a Constituição Estadual.
Ao requerer a CPI, Júnior Geo diz que diversas notícias o levaram a crer que a conduta mais prudente seria a instauração do procedimento investigatório para aferir a regularidade do credenciamento do PlanSaúde. Ele cita como motivação para o pedido, a Operação Marca Passo, da Polícia Federal, deflagrada em 2017, e que investigou esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos de alto valor e grande custo para o sistema de saúde. A operação também investigou fraude na licitação que envolvia a empresa que administrava o PlanSaúde.
Outro fator que levou o deputado a solicitar a investigação, foi o descredenciamento do Hospital Oswaldo Cruz, anunciado no último sábado, pela unidade hospitalar. Para o deputado, o fato causa estranheza, afinal quais seriam os obstáculos impossíveis de serem cumpridos, citados no comunicado de fim de contrato, pelo hospital.
Na mesma sessão, o parlamentar entregou o documento aos demais deputados que estavam presentes para que eles tomem ciência sobre a solicitação. Para que a CPI possa ser solicitada, Geo precisa recolher oito assinaturas. “Acredito que diante do cenário atual, o mais prudente é instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam apurados os fatos diante das denúncias. Não podemos ficar omissos a esta situação”, destacou.
