Da Redação do CP Notícias
Após cobranças do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (SISEPE-TO), feita na semana passada, em que solicitou do Governo do Estado, melhores condições de trabalho aos servidores do órgão, a gestão começou a distribuir equipamentos de segurança em vários postos do Detran, no Estado.
Segundo apurou a reportagem, os servidores começaram a receber, nessa quarta-feira, 13, nos postos do Detran de Palmas, Araguaína e Gurupi, kits para higienização contendo: máscaras, luvas descartáveis, álcool gel e sabão para higienização.
Na denúncia feita pelo SISEPE, o sindicato disse que os servidores fiscais de trânsito lotados no Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) estava sem equipamentos para subsidiar a realização dos trabalhos, como : coturnos, veículos, outros materiais de trabalho essenciais e equipamentos de proteção individual para uma adequada prestação de serviço para população. Hoje, um servidor do órgão reafirmou que o Detran continua com apenas duas viaturas e com a fiscalização no trânsito comprometida em virtude da falta de estrutura para os servidores.
Conforme os fiscais de trânsito contaram ao SISEPE, o Detran-TO possui apenas dois veículos para a realização dos trabalhos de fiscalização em todo o Estado, frota que é insuficiente em razão da extensão territorial do Tocantins.
O SISEPE-TO requereu ao Detran-TO que seja cumprida a Constituição Federal que garante como direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, pois o artigo 39 estabelece que a Administração Pública deve garantir um ambiente de trabalho adequado e salubre em seus órgãos a propiciar a saúde do servidor público.
Nesse sentido, o SISEPE-TO solicitou ao Detran-TO o imediato fornecimento de equipamentos para subsidiar a realização dos trabalhos dos servidores fiscais de trânsito. “Ainda vale destacar que o SISEPE-TO oficiou o Detran-TO, além dos demais órgãos e secretarias, para que forneça máscaras e álcool em gel aos servidores públicos e assim garantir o cumprimento das normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e organismos de saúde do Brasil”, frisa o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
