No Twitter, perfis bolsonaristas estão seguindo a dica dada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pedindo a decretação imediata do Estado de Defesa. Na terça-feira (19), o PGR soltou uma nota em que diz que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. As informações são do Site Congresso em Foco.
A fala de Aras foi rechaçada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e por membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
“Qualquer alusão, no atual estágio da democracia brasileira, a estados de exceção, inclusive aqueles previstos na própria Constituição, como os estados de sítio e de defesa, se mostra absolutamente desarrazoada e contrária à missão constitucional que foi incumbida precipuamente à instituição e a todos os seus membros”, diz trecho da nota da ANPR.
O estado de defesa, uma antessala do estado de sítio, para seguir na lógica de Aras, é invocado quando há grave e iminente instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções na natureza. Sob sua vigência, situações tidas como arbitrárias em períodos de normalidade, são institucionalizadas. Estariam legalizadas, por exemplo, restrições ao direito de reunião,ao sigilo de correspondência e comunicação, entre outras.
Veja alguns dos tweets que estão mobilizados em torno da hashtag #EstadoDeDefesaJa, que na manhã desta quinta (21) registrava cerca de 25 mil postagens.
