Funcionalismo ​

Assembleia Legislativa aprova gratificação de R$ 700 para professores efetivos da rede estadual

MP 8 foi aprovada pelos deputados estaduais nessa terça, em sessão extraordinária – Foto: Isis Oliveira/Assembleia Legislativa do Tocantins

Nessa terça-feira, 22, em sessão extraordinária, foi aprovado o projeto de lei que estabelece o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), um marco significativo para os professores efetivos da rede estadual de ensino do Tocantins na Assembleia Legislativa. A Media Provisória nº 8 estabelece, entre outras coisas, o pagamento de uma gratificação de R$ 700 para os professores efetivos da rede estadual, tendo como referência a carga horária máxima de 180 horas mensais.

O programa também prevê a concessão de bonificação anual de incentivo e valorização dos profissionais lotados nas unidades escolares e na Diretoria Regional de Educação, selecionados mediante o alcance de resultados educacionais.

O Profe tem como finalidade fortalecer a política estadual da gestão da aprendizagem, com vistas a implantação de estratégias de avaliação, monitoramento e direcionamento das ações para que as iniciativas do programa sejam compartilhadas, alinhadas e articuladas para o melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da Educação.

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