A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que as prefeituras vivenciam uma situação financeira preocupante em razão da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O principal recurso de cerca de 80% dos municípios tocantinenses (FPM) teve queda em julho e agosto, bem como o ICMS. Além disso, emendas parlamentares federais destinadas ao custeio de áreas essências, como saúde, estão atrasadas, cerca de 70% desses recursos não chegaram aos cofres municipais”, explica o presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges.
A ATM alerta que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, com tendência de aumento nesse percentual nos próximos meses. O FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a ATM, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%
