MPTO requer plano emergencial para pacientes que aguardam cirurgia neurológica no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou em processo judicial que tramita na Vara da Saúde de Palmas, na quarta-feira, 15, relatando problemas graves nos serviços de neurologia do Hospital Geral de Palmas (HGP) e requerendo que seja determinada ao Estado a obrigação de apresentar um plano estratégico com ações estruturais e ações emergenciais de […]
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constitucional o gasto de dinheiro público para enaltecer o golpe de 1964, quando os militares assumiram o poder com o apoio de alguns setores da sociedade civil. O julgamento […]
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à […]
CBF suspende duas rodadas do Brasileirão por causa de cheias no RS
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão – de 19 a 27 de maio – coincide com […]
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo de 24 horas. A […]
Conselho de Ética da Câmara segue com processo contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o irmão, Domingos, de mandante do assassinato da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Por 16 votos a 1, […]
Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a […]
Prefeita Cinthia anuncia pagamento do adicional da saúde; relação dos servidores está no Diário
Sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro no último dia 26, a lei que cria o Adicional por Produtividade no Sistema Único de Saúde (APSaúde) moderniza e assegura o pagamento de verba indenizatória por atividade especial aos servidores públicos que desempenhem ações finalísticas e/ou técnicas na Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde já está em vigor. A gestora municipal anunciou […]
Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil
Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (16) pela fundação no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em […]
Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados
Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. “Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de […]
