Gilmar Mendes cassa autorização de candidaturas a promotores de Justiça
Da Redação Em ação ajuizada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Reclamação (RCL) 53373, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou atos do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo que havia concedido afastamento remunerado a um promotor e a uma promotora do Ministério Público paulista (MP-SP) para que […]
Novo questiona no STF emenda ampliação de benefícios sociais
Do STF O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que institui estado de emergência em 2022, amplia o pagamento de benefícios sociais e estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7212, o partido explica que a emenda reconhece […]
Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes, assume no Senado
Da Agência Senado Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplência, devido a licença de 121 dias do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ogari é médico por formação e completa 84 anos de idade em 20 de julho. Líder do governo […]
Avenida NS-01 ganhará duplicação na lateral da ACSU-SO 70
Da Redação Trecho da Avenida NS-01, entre a Av. LO-15 e LO-19, em Palmas, será duplicada. O segmento está em obras com placas sinalizando movimentação de máquinas pesadas. A duplicação facilitará o fluxo de veículos que se desloca entre a ACSU-SO 70 (701 Sul) e Arso 71 (703 Sul). Nesta segunda-feira, 18, está em andamento […]
MPTO garante proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí
Da Redação Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou decisão de primeiro grau e proibiu o Instituto Educacional Santa Catarina (IESC), em Guaraí, de cobrar dos alunos quaisquer taxas ou emolumentos referentes a diversos serviços educacionais. O acórdão foi publicado no último dia, 15. No […]
Desconto de 50% em matrículas dos cursos técnicos do Senai Tocantins encerram dia 22
Da Redação Interessados em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Tocantins ainda podem se inscrever em uma das 20 turmas disponíveis com a promoção de 50% de desconto na matrícula que sai por R $49,90, até a próxima sexta-feira, 22/07. As unidades do Senai em Araguaína, Gurupi, Palmas e Taquaralto estão […]
MPTO analisa contrato de R$ 5 milhões do governo do Tocantins com a Casa Brasil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO)instaurou um inquérito civil público (ICP) para apurar a contratação da empresa de publicidade Casa Brasil Comunicação Estratégica sem licitação. A portaria do inquérito, publicada no Diário Oficial do MPTO no dia 11 de julho, detalha que a Secretaria de Comunicação do Tocantins (Secom) iniciou em dezembro de 2021 o […]
Torneio internacional de Beach Tennis é sucesso de público em Palmas
Da Redação O Torneio Internacional de Beach Tennis, ITF BT 200 Sesi/Tody Sport, foi sucesso de inscritos e de público em sua segunda realização em Palmas, ambas com o apoio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Durante os quatro dias de competição, iniciada na quinta-feira última (14/07) e encerrada domingo (17/07), mais de 450 atletas […]
Geração instantânea de energia eólica no Nordeste tem novo recorde
Da Agência Brasil A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região. Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de […]
Receita orienta contribuintes sobre compras no exterior
Da Agência Brasil A desatenção após uma viagem internacional pode custar caro. Contribuintes que não declaram corretamente os bens ao retornarem ao Brasil são multados e podem até sofrer sanções administrativas e penais se tentarem entrar no país com bens acima do valor permitido ou com itens proibidos. Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou […]
