Via MP, Governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou nessa sexta-feira, 13 uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais […]
Coronavírus: USP e Unesp suspendem aulas presenciais
A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) anunciaram nessa sexta-feira, 13, que vão suspender as atividades acadêmicas presenciais a partir da próxima terça-feira, 17, em razão da pandemia de Coronavírus. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já está com as atividades presenciais paralisadas. De acordo com o governo do estado, […]
Coronavírus: TJ reduz atendimento e suspende eventos e viagens de juízes
Da Redação do CP Notícias Assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, e publicado na tarde desta sexta-feira (13), o Decreto Nº 109 estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção e enfrentamento contra o novo coronavírus (Covid-19), que se espalhou em escala internacional e levou a […]
Carlesse manda suspender aulas em todas as escolas do TO e na Unitins
Da Redação do CP Notícias Em decreto que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), determina a suspensão, pelo período de 16 a 20 de março de 2020 (na semana que vem), de todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede […]
SISEPE requer redução da jornada de trabalho em razão do coronavírus
Da Redação do CP Notícias Em razão da pandemia do vírus COVID-19 – novo coronavírus -, o SISEPE-TO requereu nesta sexta-feira, 13, que o governador Mauro Carlesse decrete a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas de modo emergencial, reduzindo o tempo de exposição dos servidores públicos em 25%. E para […]
MPTO institui protocolo de segurança sobre o Covid-19
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu nessa quinta-feira, 12, um protocolo para servidores regressos de viagem do exterior, como medida de prevenção à propagação do COVID-19. O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que os servidores sejam submetidos a avaliação da situação de risco […]
Após ação do SISEPE-TO, Justiça concede retroativos de datas-bases e progressões
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar a data-base retroativa de 2015 a 2018 e suas respectivas incorporações, assim como pagar a diferença dos valores salariais em razão das progressões concedidas tardiamente ao sindicalizado do SISEPE-TO, cerca de R$ 4.500,00, atualizado até a data do ingresso da ação. O SISEPE-TO destaca que esse […]
Jair Bolsonaro desmente boatos e diz que teste deu negativo para Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (13), por meio de suas redes sociais, que o exame a que se submeteu para detectar a presença do novo coronavírus deu negativo. Mais cedo, o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido), disse ao repórter John Roberts, da Fox News, que o primeiro teste do pai […]
Exame de Bolsonaro teria dado positivo para o coronavírus
O semblante pálido e abatido – com olhos um pouco marejados – no pronunciamento em rede nacional de TV nesta quinta-feira (12) à noite – logo após ele fazer uma live na página do Facebook com máscara – foi o prenúncio de uma sexta-feira 13 sem precedentes na suíte presidencial: deu positivo o primeiro teste […]
E-proc do TJ fica indisponível para consulta de processos no Tocantins
Por Dermival Pereira Sistema e-Proc, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), principal meio de consulta aos processos judiciais no Estado está indisponível há vários dias. É neste sistema que os advogados e as partes tomam conhecimento das decisões e andamentos dos processos. Ele também é usado para protocolar os processos. Com a indisponibilidade, esse […]