STF cassa decisão que suspendeu venda de biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen
Da Redação do CP Notícias Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201, nesta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação de uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]
STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública
Da Redação do CP Notícias O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, ainda no ano de 2012, as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Não há decisão do Judiciário […]
AL aprovam Política de Resíduos Sólidos e alterações no Proindústria
Da Redação do CP Notícias Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria). Instituída pelo Projeto de Lei nº 15, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão […]
Polícia Civil do TO faz operação contra organização criminosa em 5 presídios
Da Redação do CP Notícias A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, em Palmas e em outras quatro cidades do Estado, a Operação Caedes. O objetivo é conter a ação de facções criminosas de renome nacional dentro das […]
Senado aprova isenção de IPI para produtor que comprar caminhonete
Da Redação do CP Notícias Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nessa quarta-feira, 11. A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De […]
Câmara aprova pena de até 5 anos de reclusão para quem ferir cães e gatos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 17, o projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. Aprovada na forma do substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a matéria será enviada ao Senado. A pena atual, de detenção de três meses a um […]
Liverpool vence Monterrey por 2 a 1 e faz final do Mundial com Flamengo
Com uma equipe repleta de reservas, o Liverpool (Inglaterra) derrotou o Monterrey (México) por 2 a 1 e se classificou para a final do Mundial de Clubes da Fifa, na qual enfrenta o Flamengo no próximo sábado (20), a partir das 14h30 (horário de Brasília). No jogo disputado no estádio Khalifa, na cidade de Doha […]
Câmara dos EUA aprova impeachment do presidente Donald Trump
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de hoje (18) o impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump, um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso. O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana e existe a expectativa de que comece em janeiro […]
Governador Carlesse reúne secretariado para balanço das ações de 2019
Da Redação do CP Notícias O governador Mauro Carlesse (DEM) está reunido agora com todos os seus secretários no Palácio Araguaia. A reunião acontece a portas fechadas e não há, pelo menos até mo momento, detalhes sobre a pauta do assunto que está sendo discutido. A Secom do Governo informou que se trata de uma […]
Projeto Quelônios estima produção de mais de 130 mil filhotes no Tocantins
Da Redação do CP Notícias Os representantes das instituições parceiras do Projeto Quelônios da Amazônia no estado do Tocantins se reuniram em comitiva e percorreram as áreas dos tabuleiros, que hospedam os ninhos, o tanque de acolhimento de filhotes e acompanharam o processo de soltura de aproximadamente mais mil tartarugas, recolhidas no decorrer da visita […]
