Em Paraíso, homem é preso quando prestava depoimento em caso de violência doméstica por outro crime cometido em Gurupi
Durante o cumprimento das diligências da Operação Shamar, realizada por policiais civis da 2ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (2ª DEAM – Palmas), nesta quinta-feira, 15, no município de Paraíso do Tocantins, foi cumprido um mandado de prisão em desfavor de um homem de 29 anos. O indivíduo estava sendo ouvido sobre um caso […]
CNJ revoga liminar e determina envio de lista tríplice do TJTO a Wanderlei e vaga do MPE tem João Rodrigues, José Demóstenes e Leila da Costa na disputa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou na sessão de terça-feira, 13, a liminar que suspendia a sessão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador aberta após aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes, destinada ao Ministério Público (MPE). Com a decisão unânime, os nomes dos procuradores João Rodrigues […]
Ministério Público eleitoral dá parecer pelo deferimento da candidatura de Janad Valcari
O Ministério Público Eleitoral juntou parecer aos pedidos de registro de candidatura da coligação “União de Verdade” e manifestou nesta quarta-feira, 14, pelo deferimento da candidatura de Janad Valcari e Pedro Cardoso para disputar as eleições municipais deste ano. Para Janad, a decisão reforça sua elegibilidade e comprova que não há registros de condenações ou irregularidades que possam […]
MPF e MPTO expedem recomendação sobre as regras e proibições relativas à participação de militares na campanha eleitoral
Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminharam, na sexta-feira, 9, Recomendação Conjunta aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, orientando sobre procedimentos a serem adotados pelas instituições militares […]
Começa nesta segunda, 12, o mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta segunda-feira, 12, e segue até sexta-feira, 16, um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA no valor de R$ 100. Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso […]
Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais. A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória […]
Ação do Ministério Público do Tocantins visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, requerendo a retomada imediata de cirurgias neurológicas eletivas e melhoria na oferta das cirurgias de emergência no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação, com pedido de liminar, tem como objetivo garantir que o Estado […]
Censo 2022: 99,3% das crianças com até 5 anos têm registro de nascimento em cartório
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%. Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais (p.p.) para a cobertura de registro […]
Fundação Pró-Rim realiza ação de prevenção em saúde renal na Assembleia Legislativa no Tocantins
A doença renal crônica não tem cura e o mal funcionamento dos rins, impedindo-os de filtrar resíduos e excesso de líquidos do sangue, exige a terapia substitutiva para garantir a sobrevivência do paciente. Para conscientizar as pessoas sobre essa realidade, a Fundação Pró-Rim, que atua no Tocantins desde 2005, realiza nesta semana uma ação de […]
Cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu. Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em […]
