Da Redação do CP Notícias
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar nesta terça-feira, 12, a um grupo de deputados do PSL que decidiu deixar a sigla. A reunião com seus aliados, segundo publicou o Portal Uol, está marcada para amanhã a tarde, no Palácio do Planalto e a informação é de que, por enquanto, o presidente deve ficar sem partido.
A tendência, conforme a publicação, é que o
presidente anuncie processo de coleta de assinaturas para a formação de uma nova
legenda, cujo nome ainda não foi definido. Uma das hipóteses é
Conservadores. Os deputados e senadores do PSL considerados
traidores pelo presidente, como Joice Hasselmann (SP), Delegado
Waldir (GO) e Major Olímpio (SP), não foram convidados para o encontro. Ao
menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir Bolsonaro, segundo as
informações.
Encabeçam a lista de apoiadores, os filhos do presidente, o deputado Eduardo
Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).
Na última reunião, antes de viagem ao continente asiático, Bolsonaro disse ao seu núcleo de aliados que a situação no partido está ficando insustentável e pediu para que ele ficasse em contato com a sua equipe de advogados para evitar atitudes que possam dificultar a saída do partido. No início de outubro, o presidente já havia definido que deixaria o PSL, mas aguardava um cenário favorável para efetivar o desembarque.
De acordo com a publicação, a avaliação no grupo bolsonarista é de que, com a soltura do ex-presidente Lula (PT), chegou à hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que o partido vire munição da oposição contra ele. No últimos meses, o PSL se colocou no centro de um escândalo, revelado pelo Jornal Folha de São Paulo, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas nos estados de Minas Gerais e Pernambuco.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária —em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
Caso a criação de uma nova legenda não tenha êxito, é cogitada a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral. (Com informações do Portal Uol).
