A Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 21, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para análise do Senado.
O texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), passou por alterações realizadas até a manhã de terça. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tentou desidratar o texto e adiar sua vigência para 2022, mas firmou acordo com parlamentares em troca de apoio para criar o Renda Brasil, projeto de assistência social que pode substituir o Bolsa Família.
Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. A cada R$ 10 investidos na área, R$ 4 vêm do fundo.
O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma abstenção.
No primeiro turno, os votos contra a PEC do Fundeb foram de Paulo Martins (PSC-PR), Márcio Labre (PSL-RJ), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).
Os deputados Pastor Eurico (Patriota-PE), Talíria Petrone (Psol-MG), Magda Mofatto (PL-GO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Cleber Verde (Republicanos-MA) não participaram da votação do primeiro turno.
Votaram contra o Fundeb no segundo turno os deputados Zacharias Calim (DEM-GO), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Paulo Martins (PSC-PR).
No segundo turno, Luiz Philippe de Orleans e Bragança votou diferente do primeiro e apoiou o texto de Dorinha. Marcio Labre (PSL-RJ) se absteve.
Os deputados Hélio Lopes (PSL-RJ), Josimar Maranhão (PL-MA), Marlon Santos (PDT-RJ), Misael Varella (PSD-MG), Pastor Eurico (Patriota-PE), Taliria Petrolina (Psol-RJ), Tiririca (PL-SP), Hiran Gonçalves (PP-PR), Doutor Sinival (Podemos-SP), Doutor Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP-RJ), Delegado Waldir (PSL-GO), Coronel Tadeu (PSL-SP), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Cléber Verde (Republicanos-MA) não votaram no segundo turno.
