Por Dermival Pereira
Em nota publicada na noite desta segunda-feira, 20, o governador Mauro Carlesse (DEM), rebateu as críticas do deputado federal, Tiago Dimas (Solidariedade), nas quais ele classifica o pagamento da gratificação de 40%, feita pelo Governo do Estado, aos servidores do 1ª, 2º e 3º escalão, como “um erro grave da gestão estadual”. Conforme dados no Portal da Transparência do Governo, o pagamento foi feito no mês de março e chega a um montante de R$ 5.400,00 para quem ocupa o cargo de secretário. Veja o vídeo.
A Medida provisória que prevê a gratificação aos servidores foi aprovada no final do ano passado e sancionado pelo governador. O benefício só foi pago uma única vez, até o momento, segundo informa a Secom na nota. O documento não diz se o benefício será pago de forma retroativa após a crise, nem se será suspenso definitivamente.
“O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lamenta que o deputado federal Tiago Dimas propague desinformação em redes sociais, visando ocupar espaço político, ao invés de desenvolver ações em favor da população, principalmente nesse momento de pandemia”, diz a nota do governador.
Segundo a gestão estadual, “desde o dia 2 de abril, quando da edição do Decreto 6074, em que o Governador do Estado determinou a redução de 20% das despesas de custeio em todos os órgãos do Governo, está suspenso o pagamento da gratificação de 40% dos Secretários de Estado, Secretários Executivos, Comandantes-Gerais, Procurador-Geral, Reitor e Presidentes de Autarquias, Superintendentes, além dos Assessores Especiais DAS-2 e DAS-3”..
A revelação do Governo de que suspendeu o benefício aos servidores veio após a repercussão negativa da medida, sobretudo, por causa do momento crítico em que o mundo passa em virtude da crise provocada pelo novo coronavírus. O Governo também foi criticado por servidores públicos que tiveram progressões suspensas por causa da crise.
Segundo informou a gestão, “o pagamento da referida gratificação ocorreu uma única vez, sobre a folha de do mês de março, em virtude de a mesma ter sido fechada antes da decretação do Estado de Calamidade e o Estado passar a enfrentar forte queda em sua arrecadação”, pontua o governo na nota.
Da mesma forma, assegura o documento, “o governador Mauro Carlesse oficializou a devolução do seu salário pelos próximos 90 dias e determinou que os recursos sejam destinados à aquisição de cestas básicas para doação a famílias de baixa renda. E determinou ainda que seja apresentada a devida prestação de contas para a sociedade”.
“O governador Mauro Carlesse declarou que gostaria de pagar melhores salários a todos os níveis dos servidores públicos. No entanto, devido a realidade de dificuldade financeira do Estado, e agora, agravada pela crise provocada pelo novo Coronavírus, o Governo do Estado fica impedido de realizar qualquer implemento em sua folha de pagamento, para que seja priorizado o pagamento em dia dos salários de todos os servidores”, finaliza.
Parabéns deputado pela coragem de desmascarar esse sujeito, congelou os direitos servidores efeativos,agora vem com essa de pagar gratificações a servidores comissionado pau mandado..continue defendendo o seu estado o tocantinense te agradesce.. desinformado uma pinóia VALEU deputado alguém teve coragem de falar..
Desculpa velha! Mantém folha com milhares de comissionados/contratados em detrimento do não pagamento de progressões, datas base , direitos dos servidores concursados.
Quero ver até quando vão manter comissionados com essa queda na arrecadação no país todo.