Por Dermival Pereira
A Medida Provisória Nº 18, que concede bônus de 40% aos servidores comissionados do 1º e 2º escalão do Governo sofreu alterações e foi republicada no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quinta-feira, 7. Na nova publicação, o Governo estende o benefício a mais funções que não estavam previstas no texto anterior. A medida é questionada pelo fato de que o reajuste do quadro geral de servidores foi de apenas 1%, abaixo do que prévia a legislação, 5,0747%.
Agora se enquadram na MP os ocupantes das funções de procurador-geral, subprocurador-geral, comandantes-gerais, chefes de estado maior, reitor e vice-reitor. No primeiro texto, a medida contemplava apenas os cargos de secretários de Estado, secretários-chefes, secretários extraordinários, secretários executivos, presidentes, vice-presidentes, superintendentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, a medida do Governo vai aumentar os custos do Estado sem que os servidores efetivos sejam contemplados. “Essa inclusão vai aumentar ainda mais os custos do Estado, por outro lado, o Governo esqueceu de colocar os servidores efetivos, como foi solicitado pelo sindicato, queremos que eles também tenham esse direito. Por isso, vamos continuar cobrando do Governo para que ele faça a reedição da Medida Provisória inserindo também os servidores efetivos”, cobrou o sindicalista.
De acordo com Pinheiro, “o servidores públicos efetivos é quem fazem todo o atendimento a população e produzem os melhores resultados, esses são os maiores merecedores de qualquer prêmio por produtividade, por isso defendemos que a gestão faça a reedição da MP, mas para incluir os servidor público efetivo”, destacou.
Na avaliação de Pinheiro, ao editar a MP concedendo o benefício apenas à parte dos servidores comissionados, “a medida jogou por terra todo o discurso que o Governo levou para a Assembleia sobre a falta de recursos para pagar a Data-base de 5,0747%. Se fizermos uma retrospectiva das ações que a gestão vem fazendo, logo depois de aprovar a Data-base, ele já editou uma MP concedendo aumento ao pessoal do Sistema Prisional, logo em seguida deu gratificação aos delegados e agora concede 40% de bônus aos membros do 1º e 2º escalão, com isso, o servidor efetivo está no prejuízo. Buscamos a Justiça para garantir o pagamento da diferença da Data-base que o Governo está devendo. Não vamos abrir mão dos nossos direitos, nem que vai parar no STF, mas o Governo vai ter que pagar”, afirmou o presidente.
O Governo está nadando de braçada. Os Sindicatos NÃO tem Coragem de Fazer GREVE GERAL. Aí eu pergunto a todos vcs, será se tem alguma coisa por Trás ????
O que realmente esta acontecendo com os Sindicatos, porque recorrer a justiça e Nada NÃO tem diferença.
Carlos, ocorre que os mesmos servidores que dão a sugestão de uma possível movimentação paredista, são estes os primeiros a si recusarem em participar.
Recorrer a quem mesmo… STF, KKKKKK ESSA FOI A MELHOR PIADA DEPOIS DE ONTEM…
Agora é a hora de uma greve geral.
Vamos parar o Estado todo por causa desse governador corrupto. Sou totalmente a favor do Mito, mas me estranha tantos cortes de guedes e esse desgoverno cedendo este aumento exorbitante.
O que Cleiton Pinheiro está esperando para deflagrar uma greve?!