Ministros do Supremo começam decidir sobre dados sigilosos do Coaf
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne, nesta quarta-feira (20/11), para votar se órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal e o Banco Central, precisam de autorização judicial para compartilhar dados detalhados de contribuintes com entidades de investigação, como o Ministério Público e a Polícia Federal. O julgamento causa apreensão em autoridades de diversos […]
Senado aprova PEC e inclui estados e municípios na reforma da Previdência
Da Redação do CP Notícias O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação […]
Deputada Maria do Rosário doa indenização paga por Bolsonaro
Da Redação do CP Notícias Indenizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) decidiu doar o dinheiro para instituições comprometidas em combater a violência contra a mulher. “Não queremos dinheiro de Bolsonaro, nem um tostão, queremos é respeito. Este dinheiro pertence a todas as mulheres brasileiras, por isso estou doando […]
Ministério Público lança campanha pelo fim da violência contra mulheres
Da Redação do CP Notícias O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Brasil. A iniciativa é uma proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha pelo […]
Inep anuncia cancelamento de uma questão do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje a anulação de uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem 2019. O Inep identificou que a questão anulada fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor da edição do Enem de 2018. O chamado “caderno Ledor” […]
STJ suspende ação contra servidora acusada de receber sem trabalhar
Da Redação do CP Notícias O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu em quatro de novembro, decisão na qual afirma que servidores públicos que ganham sem trabalhar não comentem crime de peculato. A decisão foi dada em um pedido de habeas corpus impetrado pela servidora pública, Kátia Borba Neves, investigada da […]
Prefeitura antecipa 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais
Da Redação do CP Notícias A Prefeitura de Palmas antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º Salário, e o dinheiro extra já estará disponível para saque nas primeiras horas desta terça-feira, 19. A medida injeta mais de R$ 15,9 milhões na economia palmense e beneficia a 10.296 servidores. O valor antecipado corresponde a 50% […]
Mais de 40 municípios do TO podem aderir ao programa Criança Feliz
Da Redação do CP Notícias A adesão ao Programa Criança Feliz é um dos indicadores de ambiente favorável ao desenvolvimento infantil nos municípios, segundo o Índice Município Amigo da Primeira Infância (IMAPI). Atualmente 51 municípios são atendidos pelo Programa. “No Tocantins temos 43 municípios elegíveis, que atendem aos critérios para adesão ao Programa; destes, Miracema, […]
MP investiga prática de “intolerância religiosa” em Nova Rosalândia
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nessa segunda-feira, 18, procedimento para apurar possível ato de intolerância religiosa ocorrido no município de Nova Rosalândia, na véspera do Dia de Finados, quando praticantes da umbanda teriam sido impedidos de externar seus cultos junto ao túmulo de seus parentes, no cemitério local. […]
Semana Sobre Drogas debaterá conscientização como forma de prevenir
Da Redação do CP Notícias O Governo do Tocantins, através da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), irá promover entre os dias 25 e 29 de novembro, a a XVII Semana Estadual Sobre Drogas com a temática “Conscientizar ainda é a melhor prevenção”. A semana apresenta uma proposta […]
