Da Redação do CP Notícias
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), anunciou durante coletiva de imprensa realizada nessa sexta-feira, 20, que a Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) será a responsável pela realização do concurso público para o quadro da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). A assinatura do contrato da fundação acontecerá nas próximas semanas. No mesmo evento, a gestora divulgou um balanço da gestão em 2019.
O edital com o detalhamento do certame será divulgado no próximo ano. No entanto, já está confirmada a previsão de 50 vagas para contratação direta e outras 50 vagas para cadastro de reserva. O contrato custará aos cofres públicos R$ 1.299.735,00.
Outros dois anúncios foram o depósito da folha de pagamento de dezembro dos servidores públicos municipais no próximo dia 27 de dezembro e a confirmação da programação do reveillon 2020 da Capital. Foi confirmada festa com shows regionais, cujas atrações já confirmadas são a Banda Liberou Geral, Três Tons de Preto, Viola de Júnior e a dupla Di Lucca e Rafael. Todos os shows acontecerão, desta vez, no estacionamento da Praia da Graciosa, com Vila Gastronômica e soltura de fogos de artifício de até 15 minutos, adiantou Cinthia.
Para a prefeita, o ano de 2019 foi extremamente positivo. Em sua apresentação, o balanço de gestão demonstrou que, em 2019, o Município de Palmas foi gerido com receitas totais de R$ 1.012.356.254,82 e que tal orçamento foi dimensionado de modo para organização de desequilíbrios do orçamento municipal, especialmente, provocados por débitos remanescentes da gestão anterior e cumprimento de compromissos importantes para o crescimento da cidade.
Balanço do ano
Cinthia disse que assumiu a gestão do Município, em abril de 2018, com R$ 70,6 milhões em dívidas relativas a restos a pagar da gestão anterior. “Era uma dívida que ficou e cabe a quem assume o Município resolver e não polemizar. Hoje me dá satisfação dizer que trabalhamos muito para tirar essa âncora que nos dificultou caminhar.”
Com medidas de contenção de gastos, priorização da aplicação de recursos e adoção de medidas de renegociação de débitos tributários, o Município conseguiu, ao longo de 2019, reduzir a dívida para um passivo de R$ 16,3 milhões. “Parte desse passivo diz respeito a um grande credor a quem devemos cerca de R$ 12 milhões. Se nos próximos dias conseguirmos fechar um acordo de pagamento, acredito que esse montante seja pago ainda este ano”, adiantou a prefeita.
A chance de liquidar em quase toda totalidade os referidos débitos é possível graças ao saldo em caixa na ordem de R$ 80 milhões que deixa as finanças da Prefeitura de Palmas no azul em pleno fim de ano, com compromissos em dia, a exemplo do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal e incorporação das progressões funcionais relativas a 2015, 2016, 2017 e 2018 em dia. Na ocasião, ela reafirmou seu compromisso para ainda no primeiro semestre de 2020 realizar a incorporação das progressões de 2019 à folha dos servidores.
Frustração de repasses
Fechar o ano com saldo positivo em caixa foi possível, no entanto, o balanço apresentado demonstrou que Palmas obteve tal resultado apesar de intempéries orçamentárias detalhadas como a frustração de R$ 29 milhões de transferências do governo federal. Porém, o Município conseguiu equilibrar suas contas superando em 17,4% a previsão de arrecadação para receita própria, cujo orçamento foi em 2019 de R$ 303.813.710,40.
Além disso, Palmas se mantém no rating A da Secretaria do Tesouro Nacional apta a adquirir crédito para futuros investimentos e dentro do limite prudencial com 49,68% de gastos com folha de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Todos os dados demonstrados no balanço podem ser consultados no Portal da Transparência de Palmas. (Com informações da Secom de Palmas).
