Por Dermival Pereira
A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) apresentou na tarde dessa quarta-feira, 3, o cronograma de pagamento dos direitos atrasados dos servidores e dos passivos de progressões e titularidades de diversas categorias, além de definir o percentual de 3% na data-base. O anúncio foi durante reunião com servidores no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, na Capital, na mesma data em que a gestora completa um ano a frente da prefeitura.
No entanto, o fato da gestora não ter anunciado uma data para o pagamento do retroativo referente aos três anos de progressões pendentes desagradou o Sindicato dos Servidores Públicos de Palmas (Sisemp), que adimitou avanços, mas promete convocar assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o assunto, no dia 8.
Para o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, “a postura de não dialogar diretamente com as entidades classistas, é antidemocrática, que tem como finalidade enfraquecer o Sindicato. Porém, exercendo a sua finalidade, o Sisemp continuará aberto às negociações e disponível para colaborar com as ações voltadas aos servidores”, afirma, ressaltando que “o Sisemp vai convocar uma Assembleia para deliberar com as categorias o posicionamento institucional”.
“Nós analisamos que é o início de um processo, a atualização da tabela contempla, em parte, as categorias, mas a questão do passivo ficou muito longe. A prefeitura deixou para o próximo ano à apresentação do cronograma de pagamento do retroativo, que é a maior dívida com o servidor, então a gente considera que esse pagamento ficou muito distante”, afirma Albuquerque.
Albuquerque
também criticou a falta de diálogo da prefeitura com os servidores. “É
necessário a gente dialogar com mais detalhes, mas como falei, é o início de um
processo”, destaca o sindicalista.
Anúncio
O pagamento das progressões, de acordo com a prefeitura, está congelado desde
2016, fato que gerou uma dívida estimada em R$ 40 milhões. Um passivo que está
na mesa de negociações da atual gestão, que iniciou um plano para assegurar o
direito dos servidores.
A atual gestão explica que serão concedidos mais de 9.600 benefícios a 7.700
servidores efetivos. Quando todos os servidores tiverem reenquadrados a prefeitura
estará repassando mais de R$ 3,3 milhões mensais aos servidores. Com o
acréscimo na folha de 3% anual, previstos no plano de cargos e salários, cada
servidor terá aumento de no mínimo 14% além da data base.
Cronograma
Durante o anúncio, Cinthia explicou que “o objetivo é que todos os servidores
efetivos sejam enquadrados nos seus respectivos níveis e letras, já a partir
deste ano. O cronograma dos reenquadramentos prevê que os servidores
desenquadrados a partir de 2016 terão a situação normalizada na folha de
pagamento de junho próximo. Os de 2017 serão regularizados em agosto. Os de
2018 serão reenquadrados em outubro e os deste ano, em março de 2020”.
A prefeitura se comprometeu que, após honrar o compromisso dos reenquadramentos
em março de 2020, apresentará em abril o plano para o pagamento do passivo das
progressões de 2016 a 2019.
“Serão alcançados os servidores do quadro geral, saúde, educação, Guarda Metropolitana, agentes comunitários, agentes de tributação e arrecadação, agentes de trânsito, fiscais de trânsito e servidores ligados a sistema Confea-CAU, abrangendo todas as faixas salariais”, pontuou a prefeita.
