Por Dermival Pereira
O presidente da Comissão Processante da Câmara de Taguatinga, vereador Valdinei Ferreira Xavier (PPS) disse nesta sexta-feira, 29, que os trabalhos que investigam denúncias contra o prefeito do município, Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga (O Miranda Taguatinga), do Partido Verde, serão concluídos até o próximo dia 16. A comissão é formada por mais dois vereadores, sendo, Genivaldo Queiroz Tavares (PHS), o relator e Valmir Lino de Jesus (PSDB), o secretário membro.
Conforme o presidente da Comissão, o prefeito é investigado por atraso de salários dos servidores municipais e gastos da gestão acima do limite prudencial, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O pedido de investigação foi feito pela Fesempre – Federação Interestadual dos Servidores públicos de sete estados, incluindo o Tocantins, e caso seja aceito, poderá resultar na cassação do prefeito por improbidade administrativa.
Xavier disse que, “os trabalhos estão sendo feitos com muita responsabilidade, por vereadores maduros e preparados para isso, afinal, se trata da cassação de um gestor que teve mais de 50% dos votos. Estamos trabalhando com prudência e até o próximo dia 16, vamos realizar uma sessão extra quando estaremos apresentando o relatório final sobre os fatos investigados”, pontuou o vereador.
Sobre a demora no andamento do processo, o presidente explicou que, “a denúncia foi protocolado na Câmara Municipal em novembro, formamos a comissão no dia 12 de dezembro e a primeira notificação ocorreu no dia sete de Janeiro, em virtude do prefeito está em viagem, daí o advogado de defesa foi na Câmara adquirir mais documentos e já estávamos de recesso, ele solicitou via documento e a comissão entendeu que o prazo devia contar após o fim do recesso, dia 16”, destacou o vereador.
Entenda
A Fesempre – Federação Interestadual dos Servidores de doze estados da Federação, incluindo o Tocantins, entrou com representação contra o prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga (O Miranda Taguatinga), do Partido Verde, buscando garantir o pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos do município, além de pedir providências em relação a outras denúncias contra o gestor.
A representação se embasou em ações judiciais já propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO), contra a gestão municipal. Em uma das ações, o MPE acusa Miranda de improbidade administrativa em razão do gestor não está depositando o pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores ao instituto de Previdência Municipal.
Em outra Ação Civil, o Ministério Público requer o afastamento do prefeito por improbidade administrativa em razão do descumprimento do limite prudencial com gastos do município, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Uma terceira ação também foi proposta contra o prefeito, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sisepe), em virtude dos atrasos referentes às mensalidades sindicais retidas pela administração municipal e não repassadas ao Taguatinga-Previ.
O Portal CP Notícias procurou o prefeito Miranda Taguatinga para que ele se posicione sobre o assunto e aguarda resposta. O espaço continua aberto.
Matéria atualizada às 13h21
é obvio que a maioria das das acusações são de oposições dentro da camêra, o municipio de taguatinga vem sofrendo com más administracões anteriores e o gestor atual está tentando organizar as finanças.
O mundo resolveu cair no colo desse Prefeito que está pagando contas das gestões anteriores e ainda assim fazendo um trabalho com responsabilidade, já fez muita coisa boa com muito pouco e em pouco tempo falta a Comunidade enxergar.
verdade Aline, é ainda tem grupos de what sap financiados por políticos para denegrir é atrapalhar o trabalho do prefeito. a justiça vai ver que são dívidas antigas que está atrapalhando o prefeito.
G