Por Dermival Pereira
O presidente Nacional da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil (Aprocon Brasil) e auditor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Dete Nunes fez contato com o Portal CP nesta sexta-feira, 8, para denunciar supostas irregularidades na celebração de um contrato do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Dete Nunes, presidente da Aprocon Brasil
O contrato no valor de R$ 660 mil mensal foi assinado em 2011, pelo ex-presidente da entidade, Juarez Domingues, e previa a locação de veículos com motoristas e serviços receptivos em todo o País. A prestadora do serviço é a empresa Viagens Brasil Turismo LTDA.
De
acordo com Nunes, o contrato foi aditivado cinco vezes,
tendo sido finalizado em outubro de 2017,já na gestão do
presidente Martônio Coelho. Conforme alega o vice-presidente,“os profissionais
da Contabilidade de todo o Brasil estão apreensivos com a grande quantidade de
recursos que a entidade arrecada e pouco tem sido feito pela classe”.
Segundo o auditor, “nenhum dos contadores ou
técnicos em contabilidade usufruiram desses ônibus e automóveis locados
conforme contrato de N 2011/003927 assinado
entre o CFC-Conselho Federal de Contabilidade e a locadora Viagens Brasil
Turismo LTDA, de Brasilia-DF”.
“O contrato milionário objeto de uma demorada sindicância
inserido em um Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) foi instaurado desde
janeiro de 2018 por meio das Portarias CFC nº 30/2018, de 11 de janeiro de 2018
e CFC nº 408/18 de 27 de novembro de 2018, mas até o momento não foi concluído”,
pontua Nunes.
Nunes afirmou ao CP também denunciou que “o CFC, em Brasília, está querendo
incinerar à maioria dos pagamentos feitos deste contrato milionário, tendo em
vista a publicação do edital de N.: 02, de 05/12/18, publicado no DOU de
10/12/18, edital este, de eliminação de documentos da autarquia pública
Federal/CFC”. O auditor informa também que “a última portaria do Conselho
sobre o assunto foi publicada no dia 18 de janeiro de 2019, no Diário Oficial
da União e estipulou prazo final de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, mas
até o momento, não houve a conclusão das investigações”, afirma.
“Não apresentaram o relatório ainda, sendo que os mais de 520.000 profissionais contábeis do país e toda sociedade brasileira estão aguardando o resultado deste processo administrativo e disciplinar dentro do CFC, para saber quem são os verdadeiros envolvidos neste esquema de corrupção no CFC”, ressalta Nunes. O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, tem orçamento de mais de R$ 72.000.000.00, para o ano de 2019.
Medida cautelar
Com relação ao processo de pedido de incineração (eliminação de
documentos) por parte do CFC-Conselho Federal de Contabilidade, Dete Nunes
informou ainda que o Juiz Federal Substituto da 4ª Vara/SJ-DF em substituição
na 21ª Vara/SJ-DF, Dr. Frederico Botelho de Barros Viana, “deferiu em 10 de
janeiro de 2019, a medida cautelar MS a favor da nossa APROCON BRASIL, para
suspender a tal eliminação (incineração) dos documentos públicos de despesas e
outros mais que o CFC pretendia fazer em janeiro de 2019”, disse Dete Nunes,
consubstanciando “conforme portaria Edital nº 02 de 05 de Dezembro de 2018 –
Ciência de Eliminação de Documentos, que foi publicado no DOU, de 10/12/2018,
edição 236, Seção 3, pág.191”.
O Portal CP não conseguiu contato com
o Conselho Federal de Contabilidade para a entidade se posicionasse sobre o
assunto. O espaço continuar aberto.
Excelente o conteúdo da matéria sobre desvios de recursos no Conselho Federal de Contabilidade – CFC em Brasília – DF! Parabéns ao site CP!