O primeiro a prestar depoimento, na terça-feira (03/08), é o reverendo Amilton Gomes de Paula, que atuou numa negociação para intermediar a suposta venda de vacinas da AstraZeneca em que há suspeita de tentativa de superfaturamento e cobrança de propina. No entanto, ele obteve uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que o autoriza a ficar em silêncio no caso de perguntas que possam incriminá-lo.
Gomes de Paula é fundador e presidente de uma organização não governamental (ONG) sem qualquer atuação prévia no ramo de vacinas, que foi criada em 1999 como Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos (Senar) e renomeada em 2020 para Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah).
As acusações sobre a participação do reverendo em possíveis ilegalidades na negociação de imunizantes foram levantadas pelo policial militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti, que ofereceu 400 milhões de doses da AstraZeneca ao Ministério da Saúde em nome da empresa americana Davati, muito embora ela não tivesse qualquer autorização do laboratório para ofertar e fornecer a vacina.
Há inclusive fotos do encontro que o próprio reverendo publicou em março nas redes sociais, conforme revelado em reportagem da Agência Pública. Em uma dessas imagens, Gomes está ao lado de Dominghetti, de Lauricio Monteiro Cruz (diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis) e de Hardaleson Araújo de Oliveira (major da Força Aérea Brasileira).
Além de ter participado da tentativa de venda da AstraZeneca para o governo federal, a ONG do reverendo também ofereceu doses para algumas prefeituras e Estados. Segundo carta da ONG enviada a governos estaduais e municipais obtida pela Agência Pública, foram ofertadas doses por US$ 11 a unidade, valor acima aos pagos pelo governo federal na compra da AstraZeneca de dois fornecedores autorizados — a Fiocruz (US$ 3,16) e o Instituto Sérum (US$ 5,25).
No documento, também foram oferecidas pelo mesmo valor (US$ 11) doses da Janssen, vacina que foi adquirida pelo Ministério da Saúde diretamente do laboratório americano por US$ 10.
O portal G1 teve acesso a e-mails enviados por Monteiro Cruz, do Ministério da Saúde, em fevereiro e março ao reverendo e a Herman Cardenas, presidente da Davati nos Estados Unidos, em que se confirma o envolvimento da ONG do reverendo nas negociações do governo federal.
eReportagem publicada em julho mostra ainda email de Gomes de Paula a Cardenas, em 10 de março, solicitando um novo documento de oferta (Full Corporate Offer – FCO) ao Ministério da Saúde, elevando ainda mais o valor a ser cobrado pela dose de Astrazenca.
“Eu cordialmente venho agradecer pela confiança depositada em nossa instituição em conduzir negociações com o Ministério da Saúde do Brasil. As negociações estão em estágio final e a expectativa é que o contrato seja assinado em 12 de março de 2021”, diz também a correspondência entre o reverendo e o presidente da Davati.
O programa Jornal Nacional, da TV Globo, por sua vez, teve acesso a documentos da negociação presentes no sistema eletrônico de informações do Ministério da Saúde. Eles mostram que um representante da ONG do reverendo indicou para a Davati duas empresas nos Estados Unidos que deveriam receber eventuais pagamentos de comissão, caso a venda das 400 milhões de doses fosse concretizada.
O e-mail e o nome de Amilton Gomes de Paula aparecem associados às duas empresas, com os respectivos dados bancários, segundo a reportagem, assim como o nome de Daniel Fernandes Rojo Filho, brasileiro que em 2015 “chegou a ser preso nos Estados Unidos acusado de envolvimento numa fraude multimilionária”.
Gomes de Paula diz que agiu por “questões humanitárias”
A BBC News Brasil tentou ouvir o reverendo para a reportagem por meio do seu advogado, Daniel Sampaio. Ele disse, porém, que seu cliente só voltará a falar com a imprensa após o depoimento na CPI.
Em nota disponível em seu site, a Senah afirma que são “fatos totalmente inverídicos” as denúncias de que “participou em esquema fraudulento de vacinas”.
“Ressaltamos que nossa atuação prendeu-se à apresentação de uma empresa através de uma pessoa que se dizia representante legal e que no momento oportuno apresentaria toda documentação exigida. Todas as denúncias serão devidamente esclarecidas no foro competente”, diz ainda a nota.
