Militares avaliaram que punição foi pequena e aumenta sensação de impunidade; sargento foi detido com 39 quilos de cocaína quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente
A cúpula das Forças Armadas considerou branda a pena de seis anos de prisão dada pela justiça espanhola ao sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, que foi detido em 2019 com 39 quilos de cocaína quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
O militar é natural da cidade de Xambioá, extremo norte do Tocantins, onde também foi criado e ainda tem parentes próximos.
O Código Penal Militar, porém, prevê pena de reclusão de até cinco anos tanto para o consumo e para a posse quanto para o tráfico de drogas, misturando em um mesmo artigo múltiplas situações.
Em entrevista ao Estado em junho do ano passado, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar “gravíssimo” o caso do sargento acusado de transportar 39 quilos de cocaína e defendeu, na época, uma atualização do Código Penal Militar para prever penas mais duras.
Proposta
A ministra coordenou um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de atualização do Código Penal Militar e adequá-lo à Lei das Drogas, que prevê pena de até 15 anos para tráfico de drogas.
Além da denúncia na Justiça Militar, a Polícia Federal abriu um inquérito no ano passado para apurar o caso envolvendo o sargento. O objetivo desta investigação, porém, é apurar eventuais ligações do militar com narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga. (Fonte: Portal Terra).
