Estado

Defensoria Pública do TO terá sala de atendimentos na sede do Legislativo

Da Redação do CP Notícias

Para ampliar as formas de acesso das pessoas hipossuficientes ao atendimento jurídico integral e gratuito e às orientações prestadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma Sala de Atendimentos da Instituição será inaugurada nesta quarta-feira, 30, às 8h30, na sede da Assembleia Legislativa do Estado (AL-TO), na Capital.

O objetivo é que as pessoas com perfil de assistidas que passem pela Casa de Leis possam, no local, também ter acesso a orientações jurídicas, acompanhamento de processos que tramitam na Justiça (consulta ao E-proc) e agendar atendimento com uma defensora ou um defensor público.

A iniciativa de levar atendimentos da Defensoria para a Casa de Leis estadual é do presidente do Poder Legislativo, Antônio Andrade, em parceria com a Administração Superior da Defensoria Pública.

“A Sala de Atendimentos é um espaço criado dentro da ‘Casa do Povo’ para que as pessoas assistidas pela nossa Instituição que por ali estiverem possam receber informações e orientações jurídicas sem a necessidade de um novo deslocamento até a sede da Defensoria Pública. É uma democratização do acesso ao atendimento por meio de uma atuação conjunta entre a Defensoria e a Assembleia Legislativa em mais uma parceria de resultados para a população”, disse a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal.

As atividades no espaço da Defensoria na Assembleia Legislativa terão início nesta quinta-feira, 30, e funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 17 horas. (Fonte: Ascom da DPE-TO).

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