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Delegado aponta irregularidades preocupantes no mercado de ações judiciais do TJ do Tocantins

A Polícia Federal desvendou um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) envolvendo o pagamento de propinas em processos judiciais. A investigação, batizada de Operação Maximus, revelou um mercado de decisões judiciais suspeitas, com possíveis interessados buscando “pacotes” de benefícios em troca de atos ilícitos.

Cinco desembargadores e quatro juízes de primeira instância foram afastados imediatamente sob suspeita de envolvimento na venda de sentenças. O delegado Daniel César do Vale classificou o esquema como “assustador”.

A operação atinge diretamente a presidente do TJ-TO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a vice-presidente, Ângela Maria Ribeiro Prudente, além dos desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto, Ângela Issa Haonat e João Rigo Guimarães. Os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes também estão entre os alvos.

A investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em transcrições de conversas interceptadas pela Polícia Federal. Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi preso, mas liberado pelo STJ.

As suspeitas incluem:

  • Pagamento de propinas: membros do Judiciário recebiam pagamentos fracionados e atrasados.
  • Interesses de mineradora: supostos interesses de uma mineradora estão envolvidos no esquema.
  • Venda de sentenças: juízes e desembargadores suspeitos de vender decisões judiciais.

Os investigados negam irregularidades. Etelvina Maria Sampaio Felipe manifestou “indignação e repúdio”, enquanto Ângela Maria Ribeiro Prudente afirmou nunca ter recebido vantagens indevidas. A defesa de Thales Maia argumenta que os diálogos foram retirados de contexto.

*Com informações do Estadão Conteúdo e UOL

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