Da Redação do CP Notícias
Na reta final para as eleições 2020 a Justiça Eleitoral mantém à disposição do cidadão diversos meios de comunicação para tirar dúvidas e fazer denúncias. Propaganda eleitoral irregular e outros atos que infringem a legislação eleitoral, postagens de conteúdos falsos nas redes sociais e suspeitas de disparo em massa podem ser denunciados por qualquer eleitor.
Veja como:
Ouvidoria
Por meio da Ouvidoria o cidadão pode tirar dúvidas sobre situação eleitoral e local de votação, emitir certidões, ter acesso aos aplicativos da Justiça Eleitoral e fazer denúncias e reclamações.
Basta entrar em contato pelo número 0800 6486 800 (ligação gratuita) ou pelo WhatsApp OuviZap Eleitoral: (63) 3229-9600.Também há a opção de preencher um formulário eletrônico (COLOCAR O LINK https://www.tre-to.jus.br/o-tre/ouvidoria-regional-eleitoral/ouvidoria-regional-eleitoral) no site do TRE-TO.
Até as eleições, a ORE estará com horário de atendimento estendido. De segunda a sexta-feira o eleitor será atendido das 8 às 20 horas. Nos dias 14 e 15 de novembro, véspera e dia da eleição, respectivamente, a Ouvidoria atenderá das 6 às 20 horas.
Pardal
O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar tais irregularidades tanto para a Justiça Eleitoral quanto para o Ministério Público Eleitoral.
Ao fazer a denúncia, o cidadão deverá enviar fotos ou vídeos e um relatório a respeito da irregularidade a ser apurada. O Tribunal Regional Eleitoral do estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar a denúncia.
Para acompanhar o andamento de cada caso, conferir as estatísticas e receber orientações, o cidadão poderá também acessar a página do Pardal na internet.
O aplicativo criou um canal específico com o Tribunal Superior Eleitoral para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática. Assim, foi criado um formulário on-line para quem receber conteúdo desta natureza possa denunciar.
Facebook e Instagram
Para denunciar qualquer notícia falsa veiculada no Facebook ou Instagram, basta clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito da página se o conteúdo violar as regras das plataformas, pode ser denunciado por esse canal.
Para denunciar um conteúdo, é preciso clicar no canto superior direito do post e ir em “Denunciar Tweet”. A empresa declarou que vai remover informações falsas ou enganosas que tenham como intuito diminuir a confiança do público na eleição.
TikTok
Para denunciar um vídeo considerado danoso às políticas da empresa, incluindo conteúdo com tema eleitoral, é preciso clicar em “Reportar”. No vídeo, o usuário deve clicar no ícone “compartilhar”, que aparece no canto inferior direito da página de reprodução. Depois, deve ir em “denunciar” e seguir as instruções da tela. (Com informações do TRE e TSE).
