Da Redação
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), em resposta ao ofício do SISEPE-TO, informou que o prédio onde funciona o Ciretran, em Pedro Afonso, é cedido pela prefeitura, que será oficiada para que as manutenções sejam executadas. O SISEPE-TO oficiou o Detran-TO sobre as condições precárias do prédio onde funciona o órgão em Pedro Afonso.
O SISEPE-TO pontuou ao Detran-TO que o prédio onde funciona o Ciretran, em Pedro Afonso, tem graves problemas estruturais e os aparelhos de ar condicionado não estão funcionando, deixando o local quente e abafado, sendo impossível permanecer dentro das salas. Também foi constatado que a fiação elétrica antiga não é segura, podendo gerar sobrecarga e até mesmo incêndio, além que a fiação está exposta gerando risco iminente de choque elétrico aos servidores.
Sobre o funcionamento do ar condicionado, o Detran-TO contou que a energia elétrica do edifício é monofásica, causando muitas oscilações e por isso o aparelho apresentou novos problemas. O Detran-TO destacou que a empresa e equipe, contratados para manutenção dos ares condicionados do órgão, serão acionados para substituir o aparelho ao que se adeque à energia local, ainda no mês de fevereiro.
No ofício, ainda é destacado que o Detran-TO disponibilizou o Cartão de Suprimento de fundo ao Ciretran de Pedro Afonso, no valor de R$ 8 mil, em 15 de julho de 2020, para realização de serviços e compras de materiais. Porém, o valor não foi utilizado e devolvido em 15 de outubro de 2020 e a conduta do servidor responsável, por não usar o valor destinado, para melhorar as condições do Ciretran, será apurada, assim ressalta o ofício do Detran-TO.
“Reafirmo que as medidas de solução estão sendo providenciadas a fim de preservar a vida e a integridade dos trabalhadores, bem como dos usuários, conforme dispõe a Constituição Federal”, diz trecho do Ofício do Detran-TO enviado ao SISEPE-TO.
“A Administração Pública tem obrigação de proporcionar um ambiente de trabalho adequado e adaptado às condições salubres em seus órgãos, de modo a propiciar a saúde do servidor e não o contrário. Nesse sentido, o SISEPE-TO continuará acompanhando as condições do prédio e as soluções que serão adotadas pelo Detran-TO”, destaca o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
