Da Redação do CP Notícias
A Prefeitura de Palmas retirou, no último sábado, 4, todos os radares fixos que monitoravam os trechos das rodovias BR-010 (entre Taquaralto e o centro) e na TO-010 (sentido Lajeado), TO-050 (sentido Porto Nacional), TO-080 (sentido Aparecida do Rio Negro), e TO-030 (Taquari). Em nota, a prefeitura informou que a ação ocorreu porque o convênio firmado entre o Município de Palmas, a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Tocantins (Dnit), se encerrou.
Esses trechos já foram palcos de inúmeros acidentes, muitos inclusive, com vítimas fatais, mas com a fiscalização mais rígida, os números caíram. Agora, o temor é que eles voltem a subir em virtude da retirada dos equipamentos.
Segundo a prefeitura uma notificação havia sido expedida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), na última quinta-feira, 2, para a empresa responsável pelos radares, lombadas eletrônicas e câmeras de monitoramento em trechos das rodovias, informando sobre o fim do convênio.
Com o encerramento do convênio firmado em 2015, assegura a gestão municipal, “deixa de ser responsabilidade do Município realizar qualquer tipo de operação nesses trechos, como atendimento a acidentes, controle de tráfego, blitz, dentre outras ações. Em maio passado, o Município encaminhou documento ao Detran/Ageto/Governo do Estado e ao DNIT informando o interesse em renovar o convênio, mas até o momento não houve interesse das partes em renová-lo”, afirma a prefeitura em nota.
A prefeitura diz que “diante disso, com a não continuidade da parceria entre os órgãos responsáveis, datado a partir de 10 de outubro, as câmeras de monitoramento das entradas e saídas de cidades foram recolhidas, bem como equipamentos instalados pelo Município em localidades específicas mencionadas anteriormente (radares e lombadas eletrônicas)”.
Redução de acidentes
O fim da parceria é vista com preocupação pela gestão municipal, uma vez que os dados divulgados pelo Projeto Vida no Trânsito (PVT) demonstram a eficácia da fiscalização eletrônica em reduzir, significativamente, juntamente com os esforços e atuação dos agentes de trânsito, o número de acidentes com vítimas fatais nesses pontos.
A Sesmu reforça que a administração municipal está trabalhando pela manutenção e continuidade do convênio, desde o início do ano de 2019 com os demais órgãos e, entendendo a necessidade, contínua flexível e aberta para celebrar convênios que priorize a preservação de vidas e um trânsito mais seguro.
Governo se posiciona
Também em nota, o Governo do Tocantins informou,
por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), que “está finalizando o processo licitatório para
contratação de uma empresa especializada
que será responsável pela instalação de radares eletrônicos em diversas
rodovias estaduais, incluindo as que cortam a cidade de Palmas. Até a conclusão do certame, a fiscalização
será realizada pelos agentes de trânsito da Ageto e pelos integrantes do
Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas ( BPMRED)”.
