Por Dermival Pereira
Ao contrário do que vem informando o Governo do Tocantins, sobretudo, ao tomar decisões como a que congelou as progressões dos servidores públicos estaduais por 24 meses e ao reduzir de 5,0747% para 0,75% o índice referente a Revisão Geral Anual (Data-base 2019) para seus servidores, os gastos com contratos temporários aumentaram de maneira significativa, saindo de R$ R$ 10.648.068,40 , em janeiro deste ano, para R$ 43.932.416,63, em maio.
Os dados foram divulgados pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO). O levantamento mostra que em janeiro deste ano, o Governo do Estado mantinha em seu quadro de servidores um total de 3.454, evoluindo até chegar a 11.528, em maio. Com isso, os gastos com a folha envolvendo contratos temporários do Governo do Tocantins também cresceram e chegou ao percentual de 233,8%, neste período.
Sisepe critica
O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, comentou os dados. “Os dados demonstram claramente que o governo do Estado não tem feito a economia anunciada no início do ano. Pelo contrário, a gestão estadual tem ampliado a cada mês os gastos e os quantitativos de servidores exclusivamente comissionados e contratos temporários”, desta Pinheiro.
Conforme o sindicalista, “enquanto vemos a repetição das práticas de gestões anteriores, abusos no número de contratos e cargos comissionados, os servidores efetivos são penalizados com a Data-base 2019 que não cumpre a legislação, que tem como índice 5,07471% (INPC/IBGE) e não o percentual de 0,75% que foi concedido pelo governo”, critica.
“Nós, servidores públicos efetivos, não somos os vilões da folha de pagamento e a causa do desequilíbrio financeiro do governo estadual. Nós mantemos o funcionamento dos serviços públicos, estamos em todos os postos de trabalho e, mesmo com estruturas precárias, garantimos o atendimento das demandas da população”, explica o presidente do SISEPE-TO”, Cleiton Pinheiro.
Ainda segundo Pinheiro, “o SISEPE-TO vem cobrando do governo diariamente a garantia do equilíbrio financeiro da folha, que passa pelas não contratações desnecessárias. O SISEPE-TO também tem destacado ao governo que a Data-base, direito constitucional, não pode ser negada aos servidores. Não podemos permitir que o governador Mauro Carlesse pratique um ato ilegal com o argumento de que não pode aumentar o custo da folha, os números apontam que o governo não tem adotada as medidas de economia de pessoal, vemos é o aumento estrondoso de comissionados e contratos a cada mês”, finaliza.
Ainda segundo Pinheiro, “o SISEPE-TO vem cobrando do governo diariamente a garantia do equilíbrio financeiro da folha, que passa pelas não contratações desnecessárias. O SISEPE-TO também tem destacado ao governo que a Data-base, direito constitucional, não pode ser negada aos servidores. Não podemos permitir que o governador Mauro Carlesse pratique um ato ilegal com o argumento de que não pode aumentar o custo da folha, os números apontam que o governo não tem adotada as medidas de economia de pessoal, vemos é o aumento estrondoso de comissionados e contratos a cada mês”, finaliza.
Confirma o levantamento do SISEPE
