Da Redação do CP Notícias
Teve início na sexta-feira, 22, e seguirá até o domingo, 24, uma ação da Guarda Metropolitana e dos fiscais de Obras e Posturas contra a perturbação do sossego. As equipes estão percorrendo a cidade para garantir a tranquilidade pública, atendendo às denúncias via Sistema Integrado de Operação (SIOP) pelo 190 e via 153, Ouvidoria do Município e feitas ao Ministério Público, encaminhadas ao município.
O cidadão que tiver seu sossego perturbado por estabelecimentos, vizinhos ou mesmo carro na rua, pode ligar tanto no 190 quanto no 153, telefone direto da Guarda Metropolitana, que as equipes vão se deslocar ao local, para averiguar a denúncia.
A perturbação do sossego é uma infração ao artigo 189 do Código de Posturas de Palmas, podendo o infrator ser autuado em multa que vai de R$ 50 a R$ 5.000,00. Caso o som alto venha de um veículo, o condutor pode também receber multa de trânsito no valor de R$ 195,23, gerando cinco pontos na carteira, além da possibilidade de ter o veículo retido para regularização.
Denúncias
Denúncias também podem ser feitas via Ouvidoria do Município, pelos telefones 0800-64-64-456 / 32127144/ 32127143, de segunda a sexta das 7 às 19h, ou pelo e-mail: ouvidoria@palmas.to.gov.br. (Fonte: Secom de Palmas).
