Governo compra R$ 2 milhões em máscaras; unidade custará R$ 29,35

Por Dermival Pereira

O Diário Oficial do Tocantins (DOE) trouxe na edição de ontem, a publicação de um contrato firmando entre o Governo do Estado e a empresa Comercial Cirúrgica Iperó Eireli, CNPJ nº 21.670.010/0001-04, feito sem licitação, para o fornecimento de 88 mil máscaras, modelo PFF/2/N95. O valor total do contrato é de R$ 2.582.800,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). Pelo contrato, cada máscara custará aos cofres públicos o valor de R$ 29,35.

A nova aquisição vem após repercussão negativa por causa de dois contratos firmados pelo Governo do Tocantins, no início do mês, também sem licitação, em que a máscara modelo PFF/2 N95 custou R$ 35 a unidade. Na ocasião, o Governo informou que, “diante da pandemia provocada pelo novo Coronavírus e da urgente necessidade do aumento de aquisição de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o gestão tem buscado diversas formas de manter o estoque abastecido e pagar um preço justo pelos insumos adquiridos”, destacou a Secom, na ocasião.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem dois contratos licitados, ainda no ano passado, em vigor até este mês, em que a mesma máscara custa entre R$ 1,93 e R$ 3,64, a unidade. Na prática, isso significa que a empresa vencedora da licitação deve continuar fornecendo o material sem a necessidade de uma nova contratação.

Veja o que diz o Diário Oficial

RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a realização de Procedimento Licitatório, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, visando à contratação da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA IPERÓ EIRELI, CNPJ nº 21.670.010/0001-04 para o fornecimento de 88.000 (oitenta e oito mil) MÁSCARAS PFF/2/N95, consoante processo administrativo nº 2020/30550/002216, no valor total de R$ 2.582.800,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – SES/TO, Palmas, capital do Estado, aos 07 dias do mês de abril de 2020. LUIZ EDGAR LEÃO TOLINI Secretário de Estado da Saúde.