Investimentos na estrutura física e pedagógica das escolas e na valorização dos profissionais da educação marcaram o primeiro semestre de 2024 no Tocantins. As ações desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), beneficiam mais de 140 mil estudantes matriculados nas 502 escolas da rede estadual, localizadas nos 139 municípios tocantinenses.
Todas as ações da Seduc integram o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que contempla oito eixos norteadores com foco na elevação da qualidade de ensino: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e Profe nos municípios.
No eixo infraestrutura, os investimentos superam os R$ 85 milhões em obras já entregues à população e para outras 43, que estão em diversas fases de andamento. Neste semestre, foram inauguradas 12 obras de escolas em todas as regiões do Tocantins. Mais 30 obras estão em andamento, incluindo a retomada dos Centros Profissionalizantes de Palmas e Guaraí, que estavam paralisados. Além dessas, existem outras quatro obras licitadas em fase de contratação e mais nove processos de escolas em licitação.
“Estamos cumprindo nosso compromisso com a valorização dos servidores e investindo cada vez mais para que a educação pública do Tocantins esteja entre as melhores do Brasil”, pontua o governador Wanderlei Barbosa.
Dentre as novas escolas entregues está o Colégio Estadual Olavo Bilac, localizado em Itaguatins, que recebeu R$ 3.232.838 em investimentos. Para o servidor Antônio Lisboa Ramos Sales, que trabalha na unidade desde 1989, a inauguração é um momento histórico e maravilhoso para toda a comunidade escolar.
“Sonhamos com uma estrutura como esta para receber nossos alunos e, graças ao nosso governador, temos esse novo colégio, uma escola padrão. Estamos satisfeitos pelo trabalho que ele vem fazendo na nossa cidade e no Estado”, enaltece Antônio Lisboa.
Escolas equipadas
Desde o início do ano letivo, todas as escolas da rede estadual estão recebendo mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, bens de consumo permanentes e equipamentos diversos. Só para as cozinhas foram investidos R$ 17 milhões em itens diversos, buscando atender as normas de segurança alimentar e melhorar a eficiência operacional, oportunizando a introdução de novos itens no cardápio.
Os equipamentos que estão chegando às escolas incluem: 954 aparelhos de ar-condicionado; 13.117 conjuntos por aluno (mesa e cadeira); 500 fogões industriais 6 bocas; 1.050 bebedouros (200 e 400 litros); 575 freezers no modelo horizontal; 1.050 condicionadores de ar; 535 refrigeradores duplex; 600 liquidificadores industriais; 550 balanças eletrônicas; 550 batedeiras industriais; 350 fornos industriais; 550 multiprocessadores de alimentos industriais; além de outros 46 tipos de utensílios de cozinha.
Transformação Digital
No eixo de educação tecnológica e inovadora (Profe Digital), o Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos. Neste ano, já foram distribuídos 14 mil notebooks para professores, coordenadores, orientadores e diretores das 502 escolas estaduais. A Seduc também fez parceria com a Google For Education e adquiriu 97 mil licenças da maior plataforma de educação do mundo.
A intenção do Governo do Tocantins é ultrapassar, em 2024, a marca de 50 mil equipamentos entregues, incluindo notebooks para os professores, chromebooks para os estudantes, além de laboratórios de química, física e biologia para as escolas.
O professor Weverson Farias, do município de Sampaio, é um dos contemplados com o notebook. “Estamos muito felizes com essa nova ferramenta tão necessária para o planejamento e para o nosso dinamismo na sala de aula. Os estudantes estão em uma nova era tecnológica e precisamos acompanhar com a mesma linguagem”, relata.
Alfabetiza Mais Tocantins
Com a finalidade de alavancar os indicadores educacionais do Estado, o Governo do Tocantins implementou o programa Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada.
E os resultados da política de alfabetização do Tocantins já são destaque nacional, elevando o Estado ao primeiro lugar no ranking no país, com o maior percentual de crianças alfabetizadas até o 2° ano do ensino fundamental. Divulgado no mês de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o índice demonstra que 44% das crianças das escolas públicas tocantinenses já alcançaram o nível de alfabetização.
A meta do Alfabetiza Mais Tocantins é alfabetizar todas as crianças das escolas públicas do Tocantins, até o final do 2° ano do ensino fundamental. Estão sendo atendidos 78 mil estudantes dos 139 municípios e cerca de R$ 8 milhões em recursos estão sendo destinados para a aquisição de materiais para estudantes e professores, formação continuada aos profissionais, concessão de bolsas para os formadores e premiação das boas práticas.
Servidores valorizados
Atendendo a demanda dos trabalhadores da educação, o Governo do Tocantins realizou o Concurso da Educação, com 5.242 vagas. A convocação para os aprovados no certame, aguardado há mais de 14 anos, teve início em janeiro de 2024. No total, já foram convocados mais de 4 mil profissionais para os cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor e coordenador da educação indígena. A remuneração dos novos profissionais é de R$ 5.674,35.
Eliza Cavalari, de Dianópolis, é uma das novas integrantes do quadro, lotada na Escola Estadual Abílio Wolney. Ela já havia trabalhado na unidade de ensino como contratada. “Fiquei imensamente feliz em ver meu nome na lista dos aprovados e, agora, já estou finalizando meu primeiro semestre como concursada. Essa tem sido uma fase de muito aprendizado e de crescimento profissional”, conta.
No primeiro semestre de 2024, também com foco na valorização dos profissionais, foi concedido o aumento da data-base, beneficiando 8.771 servidores da Educação. No mês de maio, foram concedidas ainda revisões e retificações de progressões a mais de 80 profissionais.
“Todas as conquistas da rede estadual de ensino só são possíveis graças à dedicação dos mais de 25,6 mil servidores que atuam nas 13 Superintendências Regionais de Educação, na sede da Seduc e em todos os anexos da Pasta. Temos um governador que reconhece o valor do servidor e não mede esforços para assegurar os direitos dos trabalhadores e oferecer condições adequadas para que tenhamos êxito em elevar os patamares da educação tocantinense aos melhores do país”, enfatiza o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.
Processo Seletivo de diretores
Visando à efetivação da gestão democrática das unidades escolares estaduais e atendendo a Meta 22 do Plano Estadual de Educação (PEE), a Seduc realizou o Processo Seletivo para a função pública de diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino.
Os aprovados tomaram posse em janeiro de 2024 e vão exercer o cargo de gestor escolar por até três anos, admitida uma recondução desde que se submeta a novo processo seletivo. Os selecionados passaram por formação e serão contemplados com especialização ofertada pela Seduc e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Formação continuada
Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Seduc promoveu diversas capacitações, buscando qualificar continuamente os profissionais da educação. Também, neste ano, a Seduc lançou dois editais de mestrado, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), para professores concursados da rede estadual.
O Mestrado em Governança e Transformação Digital contempla duas linhas de pesquisa: Governança Digital em Organizações e Modelagem Computacional para Transformação Digital. O Mestrado Profissional em Educação tem como linhas de pesquisa: Currículos específicos de etapas e modalidades de educação; e Métodos e técnicas de ensinar e aprender na educação básica.
Comissão PCCR
Outra importante conquista para os trabalhadores da rede estadual, ocorrida neste semestre, foi a criação da comissão de elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação.
“Nós temos valorizado os nossos professores. Pagamos os passivos, concedemos data-base e realizamos o tão sonhado Concurso da Educação, mas temos que fazer algo importantíssimo para as carreiras, que é a revisão ou a reconstrução do PCCR. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, porque são eles os maiores responsáveis por elevar a qualidade do ensino para os nossos estudantes. Queremos que o Tocantins tenha uma educação que seja destaque nacional e os servidores são fundamentais para alcançar esse objetivo”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.
Saeto
Para subsidiar a qualidade da educação pública em todo o território tocantinense, o Governo do Tocantins publicou, no mês de fevereiro, a Medida Provisória que formaliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto), com a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos que subsidiem a implementação de políticas públicas nas redes estadual e municipais de ensino.
Mais de 140 mil estudantes da rede estadual já foram avaliados pelo Saeto neste ano, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Na rede municipal, o Saeto é aplicado mediante acordo de cooperação para estudantes de 2° e 5° anos do Ensino Fundamental.
ICMS Educacional
Os resultados da avaliação do Saeto, relacionados ao rendimento dos alunos das redes municipais, serão utilizados como quesito na composição de indicadores de distribuição dos recursos relativos à distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS Educacional integra o eixo Profe nos Municípios e visa repassar investimentos de até R$ 100 milhões aos municípios, mediante os indicadores educacionais relacionados ao atendimento, à aprendizagem, às boas práticas e à organização legal.
Ideb +2030
Também neste ano, a Seduc lançou o Ideb +2030 com o objetivo de elevar a qualidade do sistema educacional do Tocantins. Para os próximos anos, a finalidade é melhorar os índices com a meta de chegar ao topo da Região Norte.
O Ideb +2030 reúne os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice também é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação.
Incentivo à permanência
Enquanto na educação fundamental o objetivo é alfabetizar as crianças na idade certa, no ensino médio o desafio é assegurar a permanência dos estudantes na escola. Para isso, a Seduc instituiu, em 2023, o Presente, Profe!, que repassa recursos financeiros a mais de 7 mil estudantes da rede estadual que cursam o 9° ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio em tempo integral.
Neste ano, o Governo do Tocantins dobrou o investimento do Presente, Profe! com cerca de R$ 10 milhões para o programa. Os estudantes recebem nove parcelas de R$ 100 e uma de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das condicionantes.
O estudante Jefferson Mizael, da 3ª série do ensino médio, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, é um dos beneficiados. “Muitos dos meus colegas já tinham abandonado a escola para trabalhar e, com a bolsa, não vou precisar abrir mão dos meus estudos. Com certeza, esse é um importante incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio”, ressalta.
Poder Afro
Para além das aprendizagens dos componentes curriculares comuns, as unidades de ensino estaduais passaram, neste ano, a desenvolver ações antirracistas por meio do projeto Poder Afro de Combate ao Racismo nas Escolas Estaduais.
São mais de R$ 20 milhões em recursos do tesouro estadual investidos em formação de servidores e em material pedagógico para 60 mil estudantes do ensino médio.
Escola de Emoções
Para fortalecer o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, a rede de atendimento multiprofissional foi reforçada com ampliação das equipes multiprofissionais. Nas 502 unidades escolares, são cerca de 970 servidores entre psicólogos, orientadores educacionais e assistentes sociais.
As competências socioemocionais dos estudantes tocantinenses, das redes estadual e municipais, são fortalecidas por meio do programa Escola de Emoções, que engloba capacitação para os servidores e distribuição de recursos didáticos personalizados e adaptados ao nível de aprendizagem.
Os kits contemplam estudantes das escolas estaduais e municipais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio, com material específico para os professores e as famílias dos estudantes.
Prêmio Escola que Transforma
Todos os programas, os projetos e os investimentos do Governo do Estado culminam na melhoria dos serviços educacionais prestados e que são desenvolvidos pelos milhares de profissionais das escolas estaduais e municipais nos 139 municípios do Tocantins.
E foi pensando em valorizar e divulgar as boas práticas da educação básica tocantinense que a Seduc lançou a segunda edição do prêmio Escola que Transforma, destinado às unidades escolares, aos profissionais titulares de projetos exitosos das redes estadual e municipais do Tocantins.
Serão R$ 2 milhões em premiações para os selecionados em 20 modalidades e na categoria especial Promoção à Cultura da Paz e Prevenção à Violência na Escola. As inscrições seguem abertas até o dia 6 de setembro no site seduc.to.gov.br.
Texto; Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins
