Por Dermival Pereira
O Ministério Público Estadual (MPTO) não foi o único a reprimir as ações do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE-TO), realizada nesta terça-feira, 3, em várias cidades do Estado, cobrando ações em defesa do PlanSaúde. A entidade sindical afixou faixas em frente a vários órgãos do Governo, na Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e no Ministério Público, requerendo ações que obriguem a gestão a resolver a falta de atendimento aos usuários.
É que o Governo, segundo o SISEPE-TO, mandou retirar todas as faixas colocadas na Praça dos Girassóis, em Palmas. Mais cedo, o Ministério Público Estadual também fez o mesmo; e proibiu os servidores de usar um espaço público em Agustinópolis para colocar suas faixas. As duas ações causaram indignação dos representantes dos servidores.
O presidente do SISEPE, Cleiton Pinheiro, disse que vai cobrar do Palácio, ainda hoje, a devolução do material recolhido. “Vamos procurar o Palácio para pegar as faixas de volta, pois sabemos que a Praça é administrada pelo Governo, então a prefeitura não se envolve. Vamos requerer a devolução, pois não cometemos nenhum crime, nenhum ato ilegal, o espaço é livre para manifestações, também não há inverdades nas faixas. Essa será nossa primeira medida, acredito que eles irão nos devolver assim como já ocorreu no passado”, pontuou Pinheiro.
Entenda
Em manifestação que acontece nesta terça-feira, 3, o SISEPE-TO cobra, mais uma vez, ações efetivas que tragam soluções aos problemas enfrentados pelo PlanSaúde do Estado. Desta vez, o sindicato colocou faixas em frente ao Ministério Público, na Assembleia Legislativa, e em órgãos do Governo, além da sede do próprio PlanSaúde. As ações acontecem nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Araguatins e em Augustinópolis.
Além de questionar a atuação do Ministério Público em relação ao caso, o SISEPE lembra que 90 mil pessoas sofrem com a falta de atendimento no PlanSaúde no Estado. “90 mil vidas no PlanSaúde sem atendimento. Cadê a fiscalização do MPE?” cobra o sindicato em uma das faixas.
Há meses, o SISEPE vem cobrando ações do Governo e dos órgãos de controle em relação aos problemas enfrentados pelos usuários do PlanSaúde, mas até o momento, nenhuma solução definitiva foi dada ao problema. Neste período, vários hospitais, clínicas e médicos deixaram de atender ao plano por falta de pagamento por parte do Governo.
O PlanSaúde também é alvo de vários denúncias de corrupção em que um médico de um hospital particular que já atendeu pelo plano acusa pessoas próximas ao governador Mauro Carlesse de cobrar propina para efetuar o pagamento pelos serviços prestados. Os acusados negam a existência do esquema.
Pagamentos
O Portal da Transparência do Governo Estadual mostra que o PlanSaúde, por meio do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Funsaúde) , pagou a 105 fornecedores que prestaram serviços aos usuários do plano, o valor de R$ 18.165.577,29, mas entre os credores não está o Hospital Oswaldo Cruz. O Hospital deixou de atender o plano ainda no ano passado por falta de pagamento.
Os pagamentos do PlanSaúde feitos fora da ordem cronológica, no período de 2017 a 2020 estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 9ª Promotoria da Justiça da Capital. Conforme fontes da reportagem, o hospital ficou de fora do pagamento em virtude de perseguições políticas causadas pelas denuncias de um médico ligado a empresa. Porem, até o momento, nada surtiu efeito.
O que diz o MPTO
Em nota, o MPTO disse que, “na mesma data em que o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sisepe) afixou faixa com questionamento acerca da fiscalização do Plansaúde por parte do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o site de notícias mantido pelo presidente da organização sindical publicou a informação de que a instituição, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, já está investigando a legalidade dos pagamentos realizados aos prestadores de serviço do Plansaúde durante os exercícios financeiros de 2017 a 2020”.
“Portanto, reafirmamos que o MPTO já vem atuando de forma diligente, fiscalizando os pagamentos realizados para que seja evitada preterição de prestadores de serviços, o que, consequentemente, contribui para que não haja suspensões no atendimento aos usuários do Plansaúde””, diz a nota do MPTO.
Governo
O CP Notícias questionou o Governo, via Secom, para que a gestão se posicione sobre a retirada dos material e aguarda resposta. O espaço continua aberto para o Governo se manifestar.
