Da Redação do CP Notícias
O Tribunal do Júri de Palmas condenou Iury Italu Mendanha, de 26 anos, a pena de dez anos de prisão por homicídio. Ele foi ao banco dos réus na sexta-feira, 11, no Fórum da capital, pelo assassinato da ex-namorada Patrícia Aline dos Santos, por disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na noite do dia 8 de agosto de 2018, na Quadra 107 Norte, próximo ao Capim Dourado Shopping. A vítima tinha 29 anos na época.
Mendanha estava preso preventivamente desde 2018, quando foi localizado e preso na cidade de Campos Lindos no interior do Tocantins. Com ele também foi detido Silas Barreira Borges dos Santos, 23 anos, acusado de ajudar na fuga de Iury após o crime. No ano passado, o juiz Roniclay Alves de Morais, do Juizado Especial Criminal de Palmas, determinou o arquivamento do processo contra Santos, que também já está livre.
Ao responderem os quesitos, os jurados acolheram a tese apresentada pela defesa de que o acusado agiu impelido por relevante valor moral e sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. Por consequência, ficou prejudicada a qualificadora do motivo torpe. Além disso, os jurados rejeitaram as qualificadoras do meio cruel e do feminicídio, mantendo apenas a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ao aplicar a pena, o juiz titular da 1ª vara criminal fixou o regime inicial semiaberto, considerando que, excluindo-se os mais de três anos de prisão preventiva cumprido pelo acusado, a pena ficou abaixo de 8 anos.
Com isso, foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade e fixadas medidas cautelares diversas da prisão ao réu. O magistrado determinou o confisco e a destruição das armas apreendidas pela polícia na residência do acusado. Confira aqui a decisão.
