Da Redação do CP Notícias
A Justiça negou pedido da prefeita de Palmas, Cinthia Riberia (PSDB), em ação com pedido de tutela de urgência, na qual ela requer medida protetiva contra o ex-Cabo da Polícia Militar, Nelcivan Costa Feitosa, (conhecido como Pastor Nelcivan). Cinthia acusa o ex-militar de inúmeros ataques a sua honra, além de ter sido exposta recentemente, por ele, em vídeo divulgado nas redes sociais. Para a gestora, os ataques têm extrapolado o campo da liberdade de expressão e de opinião política.
Ao negar o pedido de Cinthia, o Juiz Lauro Augusto Maia, argumenta que mesmo com linguagem ofensiva quando cita a prefeita, não há indícios que indiquem a possibilidade de agressão física. O magistrado ressalta que a gestora tem a sua disposição a Guarda Metropolitana para fazer sua segurança.
Entenda
A natureza das ofensas, disse a prefeita em nota, logo após entrar com a ação, “são
exclusivamente decorrentes do cargo que exerce, e tem como objetivo principal a
disputa política. As notícias que estão circulando nas redes sociais não
representam absolutamente o sentimento da Prefeita e cidadã Cinthia Ribeiro”.
Como o mérito da ação ainda não foi julgado, uma audiência de conciliação entre
as partes deve ocorrer por determinação da Justiça, mas a data ainda não foi definida.
Sem citar o nome do Pastor, a nota diz que, “o pedido de medida protetiva foi utilizado em relação a uma pessoa já conhecida no município pelo seu temperamento desequilibrado e envolvida em diversas agressões. No legítimo exercício do seu direito constitucional, a cidadã Cinthia Ribeiro resolveu acionar a justiça em busca da responsabilização cível e criminal daqueles que pretendem atacar a sua honra injustificadamente”.
Expulsão da PM
Nelcivan foi expulso da Polícia Militar por decisão do Conselho de Disciplina da corporação no mês passado. O motivo, um processo que apurou diversas acusações de ofensas dele ao governador e superiores, consideradas crime no Código de Processo Penal Militar (CPPM) Nelcivan foi preso no dia 23 de maio deste ano e ficou detido por quase três meses.
A ação foi movida pela Corregedoria-Geral da PM do
Tocantins que pediu a prisão preventiva dele em um Inquérito Policial Militar
aberto para apurar as denúncias. No dia 20 de agosto, o Juiz José Ribamar
Mendes Júnior, presidente dos Conselhos da Justiça Militar Estadual, acatou
recurso da defesa e mandou soltar o Cabo, impondo-lhe várias restrições.
O outro lado
A reportagem fez contato com a assessoria de comunicação da prefeita para saber
se ela irá recorrer da decisão e também se já foi notificada e aguarda
resposta. Assim que a assessoria se posicionar, a matéria será atualizada.
