O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nessa sexta-feira, 2, conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.
Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado,
caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF
não souberam informar se Elias será solto ou não.
O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na
Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi
expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o
caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo
indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.
“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de
2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da
liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não
veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”,
decidiu o ministro.
Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.
Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão. (Da Agência Brasil).
