Por Dermival Pereira
Moradores de quatro cidades da região do Jalapão, Mateiros, São Felix, Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo se uniram na construção de abaixo assinado contrário a concessão do Parque Estadual do Jalapão à empresas privadas, como prever o Governo do Estado em Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa. Um total de 1.390 pessoas já assinaram e documento que pode ser visto e assinado aqui.
Essa não é a primeira vez que o governo de Mauro Carlesse tenta entregar reservas ambientais da região do Jalapão a iniciativa privada. Desde 2016, moradores de Novo Acordo lutam na Justiça para barrar a construção de uma usina hidrelétrica no Rio do Sono, que também nasce no Parque Estadual do Jalapão e percorre por aldeias indígenas do Estado. O Naturatins já concedeu a empresa a Lincença Prévia.
Em nota, a comunidade faz duras críticas ao projeto e ao governador Mauro Carlesse (PSL). Conforme os moradores da região, “o governador Mauro Carlesse apresentou projeto de lei para fazer a concessão do Parque Estadual do Jalapão a grandes empresas sem consultar a população, num projeto cuja aprovação seria “às escuras” caso dois deputados da oposição não tivessem pedido vistas e realização de audiência pública com a comunidade”, diz a nota.
Em outro trecho, pontua o documento, “a comunidade local de Mateiros, São Félix e Ponte Alta do Tocantins, representada por prefeitos, vereadores, associações de quilombolas, empresários, guias e sociedade civil foram para a audiência e após entender que realmente o objetivo do projeto é entregar o Jalapão a um grande grupo, em detrimento de toda a população local que desenvolveu o destino e o tornou famoso internacionalmente, se pronunciou na totalidade contrária ao projeto, mas sem resultado perante os deputados e representantes do governo, que já marcaram a data para aprovação do projeto em poucos dias”, criticam.
A nota diz ainda que “essa população está trabalhando, empreendendo e gerando emprego e qualidade de vida na região, enquanto o projeto, conforme explicação do próprio governo, não vai ter turistas andando dentro das comunidades quilombolas”, sendo que as comunidades vivem do turismo”.
Ao finalizar, os moradores dizem que o Governo “ainda diz quantos não vão se instalar no Jalapão para serem colaboradores? Como se houvesse uma legião de desempregados, onde na verdade é o contrário. Ou, ainda, sugerindo que a mão de obra local será descartada por imigrantes. Um absurdo que precisamos combater com toda nossa força”.
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou audiência pública nessa quinta-feira, 19, para debater um projeto do Executivo que trata da autorização de concessão de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação dos Parques Estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento das Árvores Fossilizadas.
A audiência pública foi marcada por bate-boca entre membros do Governo do Estado e participantes da comunidade que se posicionaram contra a aprovação do projeto. O Momento mais tenso ocorreu entre o secretário Tom Lyra, que comanda a pasta da indústria, e no calor dos debates, chegou a chamar um manifestante de “Talibãs”, quando questionado.
“Você me respeite, eu estou falando”, reagiu o representante do governo. “Eu não aceito você vir nesse debate… Afeganistão, isso aí. Isso é Talibã, rapaz. Você respeite, eu sou um secretário de Estado. Fui secretário do Turismo”, gritou Lyra ao manifestante.
Objetivo do Governo
O objetivo foi ouvir prefeitos, representantes de associações de artesãos e líderes das regiões envolvidas, além de promover a discussão e o esclarecimento dos secretários estaduais a respeito das pretensões do Governo quanto à exploração e estruturação das regiões mais atrativas do Estado e suas atividades turísticas.
Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), a audiência foi sugerida pelos parlamentares Zé Roberto Lula (PT) e Professor Júnior Geo (PROS) por meio de requerimentos que atenderam às solicitações de lideranças das regiões dos parques estaduais, preocupadas com os impactos da possível concessão e prejuízos aos moradores que vivem do turismo.
Deputados questionam
Os deputados Valdemar Júnior (MDB), Zé Roberto e Júnior Geo questionaram as faltas de transparência do projeto e de informações, o que tem gerado insegurança na população impactada. Eles cobraram maior clareza do Governo sobre as etapas da concessão e o tempo de vigência da parceria público-privada.
“Não sou contrário ao desenvolvimento, mas a favor do diálogo e do respeito aos moradores que têm uma história nessas regiões, pessoas que fizeram seus investimentos e são os mais interessados em manter as atividades turísticas, sem perder os cuidados com o meio ambiente”, comentou Júnior Geo.
Secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin esclareceu que a concessão dos serviços administrativos para empresas privadas vai estimular as atividades turísticas, gerar mais emprego e renda com novos atrativos, melhorar o atendimento aos visitantes, além de explorar as riquezas naturais de forma adequada.
Claudinei explicou que o contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) prevê a estruturação dos parques estaduais para estimular o mercado de turismo. “É um projeto de Estado que vai valorizar nossos parques. Essa concessão representa um salto de 20 a 30 anos de progresso no Jalapão. Injetar recursos privados, sem perder o patrimônio público, para fomentar as atividades econômicas ligadas ao turismo”, frisou.
Também participaram da discussão os parlamentares Léo Barbosa (Solidariedade), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP), Ivory de Lira (PCdoB), Elenil da Penha (MDB) e Cláudia Lelis (PV).
