Da Redação do CP Notícias
Tramita na Câmara de Vereadores de Palmas, deste o dia 18 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) Nº 2, de autoria da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), que prevê a equiparação dos salários dos presidentes de autarquias a remuneração dos secretários. A MP aumenta os gastos do município com pessoal, em quase meio milhão de reais ao ano, conforme membros da oposição à prefeita no Legislativo.
A equiparação salarial está prevista no Artigo 4º, parágrafo 2º, da MP. Como os secretários municipais ganham R$ 15.155,00 e os presidentes de autarquias R$ R$ 9.600, o reajuste para esta classe do alto escalão da prefeitura será em torno de R$ 5.555,00, se a MP for aprovada como foi enviada à Câmara pela prefeita.
A medida vem sendo criticada pela oposição e por populares em virtude do momento crítico causado pela pandemia do novo coronavírus. A matéria está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Casa, onde aguarda parecer jurídico para depois seguir para a Comissão de Finanças e Políticas Públicas.
Oposição critica
Em material distribuído a imprensa, essa semana, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Milton Neris (PDT) disse que prefeita tenta colocar, em vão, os servidores municipais contra a Casa de Leis, quando faz relação à MP número 01, de 29 de janeiro, que garante a reposição da data-base, às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Tal MP, segundo o parlamentar, ainda está dentro do seu prazo de vencimento, que é 4 de junho e que tem o apoio unânime dos vereadores.
“A prefeita tenta lançar dúvida na relação histórica e de confiança dos servidores municipais com o Parlamento na defesa dos seus direitos. Inclusive, quero chamar a atenção dela (prefeita) para que cumpra suas promessas de pagamento das progressões, de insalubridade de todos os servidores que têm direito no município e da equiparação salarial do nível superior da saúde com o quadro geral, dando exemplo, como chefe do Poder Executivo, de valorizar a luta constante dos servidores, em especial os da saúde, que neste momento colocam tanto suas vidas como de seus familiares em risco”, pontua Neris.
“No mais, nós vereadores defendemos que deve ter diálogo, união e transparência e nos colocamos à disposição da chefe do Executivo e do comitê de crise para colaborar, para juntos cuidarmos melhor da nossa população”, disse o vereador.
Ainda segundo Neris, uma emenda a MP será proposta para manter todos presidentes de autarquias com salário de DAS-01 R$ 9.600, ou seja com o mesmo valor que já recebem atualmente.
Veja o artigo da MP que trata da equiparação salarial
O salário dos acessores, vereador, prefeita toda a classe política deveria ser reduzido. Favorece pra eles enquanto o povo sofre, enquanto um trabalhador recebe um salário mínimo! E pais mães de família que foram suspensos de seus empregos recebem 600 auxílio emergencial e um descanso. Pouca vergonha. Na cidade, os buracos sao remendados e muito mato alto. Governe pelo povo para o povo.
Maria Fernanda
Apenas tenho a certeza de que os políticos de hoje só vê o próprio umbigo, já esperava isso da prefeita.