Da Redação do CP Notícias
O Ministério Público Estadual (MPTO) instaurou procedimento para investigar os riscos de contaminação do meio ambiente em decorrência do descarte feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de cerca de 100 camas usadas no Hospital Geral de Palmas (HGP), feitas em um depósito a céu aberto no centro da Capital, em junho deste ano.
Conforme denúncias recebidas, à época, pela reportagem, os itens descartados estão a céu aberto, na antiga sede da Casatins, próximo a Avenida NS 02. Essas camas, segundo apurou o site, pertenciam ao HGP; e foram descartadas após uma nova aquisição. A informação inicial era de que os itens seriam reformadas e reutilizadas nos hospitais do Estado, mas a situação segue a mesma, quase seis meses depois.
O procedimento foi aberto no dia 28 do mês passado pelo promotor Marcelo Ulisses Sampaio, da 24ª Promotoria de Justiça da Capital. No documento o promotor também oficia a Vigilância Sanitária Estadual, com cópia da Portaria, para que o órgão se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o assunto.
Camas superfaturadas
O Governo do Tocantins também é alvo de outra investigação também referente a camas usadas nos hospitais públicos do Tocantins. No mês de maio deste ano, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, instaurou procedimento em que expõe a necessidade de empreender diligência junto à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins (SES), para verificar a real carência da aquisição de 590 novas camas automatizadas no valor de R$ 23,6 mil cada e a destinação das camas antigas a fim de fiscalizar a contratação. O valor total do contrato é de R$ 13 milhões de reais.
Na ocasião da compra pelo governo do Estado, camas semelhantes, de modelo nacional, custava entre R$ 6 R$ 10 mil, no mercado. A compra desses itens já foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga o caso.
O promotor de Justiça requereu, também, dados a respeito do efetivo aumento da capacidade de atendimento por meio de equipamentos próprios do Sistema Público Municipal da Saúde, especialmente no que tange a leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva. As novas camas foram distribuídas segundo o Governo, nas 18 unidades hospitales do Estado.
O que diz a SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que tem renovado o mobiliário de suas unidades hospitalares e as camas substituídas são avaliadas para possível reaproveitamento através de reformas e redistribuídas para os hospitais.
A SES destaca que todo mobiliário ou material antes de sair das unidades hospitalares passam por desinfecção, portanto não causando nenhuma contaminação no momento do transporte ou descarte.
Com relação ao depósito citado na reportagem, este se trata do depósito de Sucatas da SES, utilizado há mais de 30 anos para este fim, e neste momento não possui mais equipamentos a céu aberto como podem ser verificados nas imagens enviadas. (Matéria atualizada em 10/11/2020, com a resposta da SES.
