Da Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu nesta segunda-feira, 24, o mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou na última sexta-feira, 21, que serão reavaliados pelo Judiciário tocantinense mais de 800 processos.
O Mutirão Processual Penal, que vai ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, será em todas as comarcas no Tocantins, tendo como coordenador o juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Palmas. Os processos que serão reavaliados são:
- 367 casos de prisão provisória com duração superior a 1 ano;
- 88 casos de pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto, alojadas em celas de regime fechado;
- 240 casos de cumprimento de pena em regime fechado ou semiaberto, em condenação pela prática de tráfico privilegiado;
- e 107 casos de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência.
Conforme o coordenador do mutirão no Tocantins, juiz Allan, o objetivo da ação é favorecer uma saída digna do cárcere e possibilitar uma estrutura que ofereça alternativas de reinserção social e reduza os índices de reincidência.
